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AbertaPregão eletrônico

Concessão onerosa de uso de espaço público

Prefeitura de Salto Salto/SP

Prefeitura de Salto (Salto/SP) abriu um pregão eletrônico para concessão onerosa de uso de espaço público. O valor estimado é de R$ 14.769,60 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Salto deseja conceder o uso de espaço público no foyer da Sala Palma de Ouro, localizado no Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte, para instalação e exploração de serviços de café e lanchonete. O contrato será feito por meio de pregão eletrônico e está sujeito aos termos da Lei Municipal nº 2.961/2009 e aos anexos do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 14.769,60
Propostas até
24/11/2026, 08:30
26 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634507000106-1-000731/2026
26 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à instalação e exploração de serviços de café/lanchonete, localizado no foyer as Sala Palma de Ouro, nas dependências do Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte, situado à Rua Prudente de Moraes, nº 580, Centro, no Município de Salto/SP, nos Termos da Lei Municipal nº 2.961/2009, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Cultura.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à instalação e exploração de serviços de café/lanchonete, localizado no foyer as Sala Palma de Ouro, nas dependências do Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte, situado à Rua Prudente de Moraes, nº 580, Centro, no Município de Salto/SP, nos Termos da Lei Municipal nº 2.961/2009, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Cultura.1 UNR$ 14.769,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2746/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Salto

Município de Salto

Unidade: Prefeitura Da Estância Turística De Salto

Local: Salto/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de uso de espaço público"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.769,60.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Salto, em Salto/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46634507000106-1-000731/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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