Concessão onerosa para uso de espaço público para exploração de lanchonete/restaurante…
Prefeitura de Água Clara Água Clara/MS
Prefeitura de Água Clara (Água Clara/MS) publicou um leilão eletrônico para concessão onerosa para uso de espaço público para exploração de lanchonete/restaurante…. O valor estimado é de R$ 51.600,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 51.600,00
- Propostas até
- 21/10/2026, 08:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de setembro de 2026
- Modalidade
- Leilão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 03184066000177-1-000100/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Concessão onerosa para uso de espaço público para exploração de lanchonete/restaurante por tempo determinado, no município de água clara/ms, cujo itens foram declarados desertos e fracassados no leilão 02/2026, em conformidade com as especificações e condições contidas no termo e referência, edital e demais anexos
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2294932 | ESPAÇO LANCHONETE / RESTAURANTE- PRAÇA CENTRO VELHO - ÁREA 15,00M² | 12 MES | R$ 1.000,00 |
| 2294933 | ESPAÇO LANCHONETE / RESTAURANTE- TERMINAL RODOVIARIO -ÁREA ÚTIL 83,51M² | 12 MES | R$ 2.500,00 |
| 2294934 | ESPAÇO LANCHONETE / RESTAURANTE - PRAÇA DA ARENA ESPORTIVA GILBERTO ALVES DOS REIS- ÁREA 10,85 M² | 12 MES | R$ 800,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 161/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Água Clara
Município de Agua Clara
Unidade: Prefeitura Municipal de Água Clara - MS
Local: Água Clara/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa para uso de espaço público para exploração de lanchonete/restaurante…"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 51.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Água Clara, em Água Clara/MS, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03184066000177-1-000100/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão eletrônico?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.