CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS
Prefeitura de Arambare Arambaré/RS
Prefeitura de Arambare (Arambaré/RS) abriu uma concorrência eletrônica para cONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS. O valor estimado é de R$ 11.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 11.500,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 90152950000124-1-000126/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, compreendendo quiosques e áreas destinadas à instalação de trailers/lancherias ou similares na Orla da Lagoa, bem como a locação de pontos para bicicletas e de área destinada à exploração de atividades de esporte aquático.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Area Q2: Quiosque sem sanitarios, as margens da Lagoa, junto a quadra do Praiano, no Bairro Centro, com espaco fisico para instalacao de lancheria. | 1 Unidade | R$ 800,00 |
| 2 | Area E1: Passeio Publico, as margens da Lagoa, proximo a rampa de skate no espaco entre o Centro Cultural Inubia e a quadra do Praiano, no Bairro Centro, com espaco fisico para locacao de caiaques, pranchas, moto aquaticas e similares. | 1 Unidade | R$ 2.400,00 |
| 3 | Area E2: Passeio Publico, as margens da Lagoa, paralelo ao Calcadao da praia no espaco entre a Rua Gustavo Emilio Xavier e a Avenida Presidente Vargas, no Bairro Centro, com espaco fisico para instalacao de trailer-lancheria ou similares. | 1 Unidade | R$ 2.400,00 |
| 4 | Area Bicicletas 01: Passeio Publico, as margens da Lagoa, paralelo a Rua Ivan Xavier Pereira no espaco entre as Ruas Gustavo Emilio Xavier e Jose Felix Xavier, no Bairro Centro, com espaco fisico para locacao de bicicletas e similares sem motorizacao. | 1 Unidade | R$ 2.400,00 |
| 5 | Area E4: Passeio Publico, as margens da Lagoa, paralelo a Rua Ivan Xavier Pereira no espaco em frente a Ruas Bernardo Dias, no Bairro Centro, com espaco fisico para instalacao de trailer-lancheria ou similares. | 1 Unidade | R$ 2.400,00 |
| 6 | Area E7: Passeio Publico, as margens da Lagoa, paralelo a Rua Ivan Xavier Pereira no espaco entre as Ruas Jaco Centeno e Jose Neres Gamma, no Bairro Costa Doce, com espaco fisico para instalacao de trailer-lancheria ou similares | 1 Unidade | R$ 650,00 |
| 7 | Area E8: Passeio Publico, as margens da Lagoa, paralelo a Rua Ivan Xavier Pereira no espaco entre as Ruas Lothar Hofstatter e Albino Priestch, no Bairro Costa Doce, com espaco fisico para instalacao de trailer-lancheria ou similares | 1 Unidade | R$ 450,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 375
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Arambare
Município de Arambare
Unidade: Setor de Licitações e Contratos
Local: Arambaré/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Arambare, em Arambaré/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 90152950000124-1-000126/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.