Concessão remunerada para uso de espaço público
Prefeitura de Ituporanga Ituporanga/SC
Prefeitura de Ituporanga (Ituporanga/SC) abriu um pregão eletrônico para concessão remunerada para uso de espaço público. O valor estimado é de R$ 60.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A concessionária poderá usar o ginásio Henrique Holetz para realizar a 26ª edição da Copa Cebolão em 2027, com exploração da quadra de esportes e dos bares para venda de bebidas e alimentos. A atividade inclui a comercialização em todos os espaços comuns, exceto a sala administrativa do diretor de esportes.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102640000130-1-000410/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão remunerada para uso de espaço público (ginásio henrique holetz). a concessão tem como objeto a realização da 26° edição da copa cebolão 2027 no município de ituporanga/sc. podendo a concessionária explorar toda área comum do ginásio. quadra de esportes para realização dos jogos e seus bares com a comercialização de bebidas e alimentos, exceto a sala administrativa do diretor de esportes. processo digital nº 17607/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO REMUNERADA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO (GINÁSIO HENRIQUE HOLETZ). A CONCESSÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DA 26° EDIÇÃO DA COPA CEBOLÃO 2027 NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PODENDO A CONCESSIONÁRIA EXPLORAR TODA ÁREA COMUM DO GINÁSIO. QUADRA DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS E SEUS BARES COM A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, EXCETO A SALA ADMINISTRATIVA DO DIRETOR DE ESPORTES | 1 UNIDADE (UN) | R$ 60.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 393/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ituporanga
Município de Ituporanga
Unidade: Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos
Local: Ituporanga/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão remunerada para uso de espaço público"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 60.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ituporanga, em Ituporanga/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83102640000130-1-000410/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
