CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso
Prefeitura de Governador Valadares Governador Valadares/MG
Prefeitura de Governador Valadares (Governador Valadares/MG) abriu uma concorrência eletrônica para cONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso. O valor estimado é de R$ 10.630,08 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 10.630,08
- Propostas até
- 08/12/2026, 09:00
- 42 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 20622890000180-1-000098/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso, a título oneroso, da área de 336,36 m² de espaço público destinado à lanchonete do Parque Municipal Emiliana Marques, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Informações complementares
Orgão não SISG.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público | 1 UNIDADE | R$ 10.630,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 120
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Governador Valadares
Município de Governador Valadares
Unidade: Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Local: Governador Valadares/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.630,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Governador Valadares, em Governador Valadares/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 20622890000180-1-000098/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.