Condução de veículos na Pr 1 Região e Ptms
Ministério Público da União Rio de Janeiro/RJ
Ministério Público da União (Rio de Janeiro/RJ) publicou um pregão eletrônico para condução de veículos na Pr 1 Região e Ptms. O valor estimado é de R$ 3.942.147,60 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Rama · CC BY-SA 2.0 fr · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 3.942.147,60
- Propostas até
- 26/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001624/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (183 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para condução de veículos da frota oficial do Ministério Público do Trabalho, com motoristas dedicados exclusivamente em 7 locais no RJ. O valor estimado é de R$ 3,9 milhões por 5 anos. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica mínima e documentos financeiros rigorosos.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 5 anos
- Local de execução
- Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e PTMs em Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda e Itaguaí.
- Garantia
- Garantia de 5% do valor anual atualizado do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Deve ser apresentada em até 10 dias úteis após a entrega do contrato.
- Visita técnica
- Vistoria facultativa, mas obrigatória para habilitação. Prazo: até o último dia útil anterior à abertura da sessão. Agendamento por e-mail específico para cada local.
- Esclarecimentos
- 21/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- SICAF ou documentos equivalentes
- Certidão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Certidão do Portal da Transparência
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TST)
- Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)
- Balanço Patrimonial e DRE do último exercício social
- Índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores a 1
- Patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação
Qualificação técnica (5)
- Apresentar, no mínimo, 1 atestado ou declaração de capacidade técnica comprovando serviço pertinente e compatível com o objeto
- Comprovar experiência mínima de 3 anos em serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra
- Comprovar que mantém sede, filial ou escritório na capital do Rio de Janeiro
- Apresentar documento com indicação de pessoal técnico disponível para o serviço
- Comprovar que terá profissionais disponíveis no momento da assinatura do contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial, mediante a disponibilização de motorista devidamente qualificados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Pr 1 Região e às Ptms de Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda e Itaguaí, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes.
Informações complementares
Os valores unitários e totais estimados desta licitação é relativo ao periodo de 60 (sessenta) meses do Contrato, conforme Edital..
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista para a Sede da Prt-1ª Região | 5 UNIDADE | R$ 362.716,80 |
| 2 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista | 1 UNIDADE | R$ 365.972,40 |
| 3 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista na Ptm de Campos dos Goytacazes | 1 UNIDADE | R$ 315.442,80 |
| 4 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista na Ptm de Niterói | 1 UNIDADE | R$ 352.653,60 |
| 5 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista na Ptm de Nova Friburgo | 1 UNIDADE | R$ 357.947,40 |
| 6 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista de Petr´ópolis | 1 UNIDADE | R$ 362.959,20 |
| 7 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista na Ptm de Volta Redonda | 1 UNIDADE | R$ 373.588,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0100.0000408/2026-03
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 1a. Regiao - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Condução de veículos na Pr 1 Região e Ptms"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.942.147,60.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001624/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 5 anos, em Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e PTMs em Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda e Itaguaí..
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.