Confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre Rio Branco/AC
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre (Rio Branco/AC) abriu um pregão eletrônico para confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04581375000143-1-000010/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Informações complementares
Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Agenda características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 250, cor capa: preta, gramatura: 75, largura: 20, material: papel offset, quantidade folhas: 186, revestimento capa: couro sintético, tipo: planner anual Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 700 Unidade | Sigiloso |
| 2 | Calendário altura: 11, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 20, gramatura: 240, tipo papel: papel semente Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 700 Unidade | Sigiloso |
| 3 | Caderno características adicionais: brochura, capa dura, costurado, comprimento: 200, gramatura folhas: 56, largura: 140, material: papel off-set, material capa: papelão revestida com papel-couché, quantidade folhas: 96, tipo: 1/4 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 700 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0305.03546/2026-58
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre
Defensoria Publica -geral do Estado do Acre
Unidade: Defensoria Pública Geral do Estado do Acre
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública -geral do Estado do Acre, em Rio Branco/AC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04581375000143-1-000010/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.