Confecção, impressão e envelopamento das guias de IPTU referentes ao exercício de…
Prefeitura de Santa Maria Santa Maria/RS
Prefeitura de Santa Maria (Santa Maria/RS) abriu um pregão eletrônico para confecção, impressão e envelopamento das guias de IPTU referentes ao exercício de…. O valor estimado é de R$ 158.400,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 158.400,00
- Propostas até
- 24/11/2026, 08:30
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88488366000100-1-000454/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prestação de serviços de confecção, impressão e envelopamento das guias de IPTU referentes ao exercício de 2027, com possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços para atendimento da demanda do exercício de 2028, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em formato A4, para atender às necessidades do Município de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro | 180.000 UNIDADE | R$ 0,88 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 628/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Maria
Município de Santa Maria
Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Maria/rs
Local: Santa Maria/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Confecção, impressão e envelopamento das guias de IPTU referentes ao exercício de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 158.400,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Maria, em Santa Maria/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88488366000100-1-000454/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
