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AbertaDispensa

Conforme edital DL 34/DRE-SM/2026 EM ANEXO

Secretaria Municipal de Educação São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Educação (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para conforme edital DL 34/DRE-SM/2026 EM ANEXO. O valor estimado é de R$ 50.405,83 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 50.405,83
Propostas até
05/11/2026, 08:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46392114000125-1-001074/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

conforme edital DL 34/DRE-SM/2026 EM ANEXO

Informações complementares

Seguir materiais do edital dl 34/dre-sm/2026 em anexo

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Bicicleta cor: amarelo, material aro: alumínio, material garfo: aço carbono, material quadro: aço carbono, tamanho aro: 20 BICICLETA DE EQUILÍBRIO 4 RODAS - Estimula o equilíbrio Guidão móvel e macio Estrutura em metal Recomendado para crianças até 20kg Dimensões: lt.35xLarg.20xProf.50 - CM50 UnidadeR$ 150,00
2Brinquedo Em Geral características adicionais: assento anatômico, para crianças até 106 cm altura, material: plástico, tipo: triciclo infantil O triciclo tem quadro, garfo e guidão em alumínio, por isso é super leve (pesa só 2kg) e garante mais durabilidade (não enferruja). Seus pneus em E.V.A. são silenciosos, menos escorregadios, mais leves e duráveis. Quadro, garfo e guidão em alumínio;20 UnidadeR$ 200,00
3Panela características adicionais: jogo com 6 unidades, componentes adicionais: 01 caçarola funda / 01 caçarola rasa/ 01 cozi-vapo, material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, material tampa: aço inoxidável, tipo: fundo triplo aço inox Kit infantil com 11 peças de panelinhas em aço inox, incluindo panelas, frigideiras e utensílios de cozinha em miniatura MATERIAL DURÁVEL: Fabricadas em aço inox resistente e seguro, ideal para brincadeiras duradouras e interativas75 JogoR$ 100,00
4Brinquedo Em Geral características adicionais: toca música, emite sons, a pilha, material: plástico, tipo: microfone Karaoke Infantil Portátil LED Bluetooth Com 2 Microfones Sem Fio125 UnidadeR$ 80,00
5Brinquedo Em Geral características adicionais 1: cabelos ruivos, rosto com sardas, olhos azuis, material: vinil, tipo: boneca, tamanho: 30 cm Devido a impossibilidade de elencar item por item, este deve ser considerado para todos os objetos ainda não listados743 UnidadeR$ 28,81

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6016.2026/0127016-1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educacao

Unidade: Diretoria Reg. de Educação-são Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Conforme edital DL 34/DRE-SM/2026 EM ANEXO"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.405,83.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Educação, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46392114000125-1-001074/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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