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Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade…

Secretaria de Estado de Saúde Pública Santarém/PA

Secretaria de Estado de Saúde Pública (Santarém/PA) abriu uma dispensa para considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade…. O valor estimado é de R$ 2.052,79 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 2.052,79
Propostas até
06/11/2026, 12:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05054929000117-1-000434/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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Descrição oficial

Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
11- Lixeiras brancas com tampa e pedal, 20 litros.6 UndR$ 92,78
22- Lixeiras brancas com tampa e pedal, 40 litros.4 UndR$ 117,93
33- Lixeira coleta seletiva de 100 litros.1 UndR$ 1.024,39

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2848804/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Secretaria de Estado de Saude Publica

Unidade: 9º Crs/sespa - 9º Centro Regional de Saúde

Local: Santarém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade…"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.052,79.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Saúde Pública, em Santarém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05054929000117-1-000434/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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