Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões…
Prefeitura de Osorio Osório/RS
Prefeitura de Osorio (Osório/RS) abriu uma concorrência presencial para constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões…. As propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 15/12/2026, 09:00
- 49 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88814181000130-1-000523/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de transporte no Rio Grande do Sul. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Acessível -, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PONTO 01 - PRAÇA DA CONCEIÇÃO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 2 | PONTO 02 - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA | 1 UNIDADE (UN) | |
| 3 | PONTO 04 - SUPERMERCADO DALPIAZ | 1 UNIDADE (UN) | |
| 4 | PONTO 05 - RUA COSTA GAMA | 1 UNIDADE (UN) | |
| 5 | PONTO 06 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 6 | PONTO 06 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 7 | PONTO 07 - RUA JOÃO SARMENTO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 8 | PONTO 12 - RUA COSTA GAMA | 1 UNIDADE (UN) | |
| 9 | PONTO 13 - RUA COSTA GAMA | 1 UNIDADE (UN) | |
| 10 | PONTO 15 - ARROIO DAS PEDRAS | 1 UNIDADE (UN) | |
| 11 | PONTO 16 - SUPERMERCADO LEVE MAIS- | 1 UNIDADE (UN) | |
| 12 | PONTO 17 - SUPERMERCADO NACIONAL | 1 UNIDADE (UN) | |
| 13 | PONTO 19 - INSS | 1 UNIDADE (UN) | |
| 14 | PONTO 20 - DISTRITO DE AGUAPÉS | 1 UNIDADE (UN) | |
| 15 | PONTO 21 - DISTRITO DA BORRUSSIA | 1 UNIDADE (UN) | |
| 16 | PONTO 22 - DISTRITO DE ATLÂNTIDA SUL | 1 UNIDADE (UN) | |
| 17 | PONTO 22 - DISTRITO DE ATLÂNTIDA SUL | 1 UNIDADE (UN) | |
| 18 | PONTO 25 - AVENIDA GENERAL DALTRO FILHO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 19 | PONTO 26 - RS 030 - BAIRRO ENTRONCAMENTO | 1 UNIDADE (UN) | |
| 20 | PONTO 28 - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL | 1 UNIDADE (UN) | |
| 21 | PONTO 28 - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL | 1 UNIDADE (UN) |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 500/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Osorio
Município de Osorio
Unidade: Assessoria Administrativa
Local: Osório/RS
Mais 13 licitações abertas de Prefeitura de OsorioTodas de Prefeitura de Osorio
- Pregão eletrônicoOsório/RS15 dias restantes
Aquisição de materiais para central de alarmes
Prefeitura de Osorio · Publicada 26 de out.R$ 70 mil - Pregão eletrônicoOsório/RS14 dias restantes
Locação de estrutura para mostra de pôsteres
Prefeitura de Osorio · Publicada 22 de out.R$ 14 mil - DispensaOsório/RSEncerra hoje às 08:59
Computador portátil para CMS em Osório
Prefeitura de Osorio · Publicada 21 de out.R$ 4.500
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas no Rio Grande do Sul- Concorrência eletrônicaSão Nicolau/RS14 dias restantes
Recuperação e manutenção de estrada vicinal no Município de São Nicolau/RS
Prefeitura de São Nicolau · Publicada 27 de out.R$ 110 mil - Pregão eletrônicoBozano/RS20 dias restantes
Para a prestação de serviços médico-veterinários
Prefeitura de Bozano · Publicada 27 de out.R$ 79 mil - Pregão eletrônicoSão Jerônimo/RS15 dias restantes
Kit Aluno nas escolas municipais
Prefeitura de São Jeronimo · Publicada 27 de out.R$ 44 mil - Pregão eletrônicoSão Jerônimo/RS15 dias restantes
Aquisição de livros literários destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental…
Prefeitura de São Jeronimo · Publicada 27 de out.R$ 41 mil - Pregão eletrônicoSant'Ana do Livramento/RS15 dias restantes
Fornecimento de material de limpeza e higiene
Prefeitura de Santana do Livramento · Publicada 27 de out.R$ 4,2 milhões - Pregão eletrônicoPorto Alegre/RS17 dias restantes
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/a · Publicada 26 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões…"?
- As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Osorio, em Osório/RS, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 88814181000130-1-000523/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.