Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
Fundação de Ensino de Contagem Contagem/MG
Fundação de Ensino de Contagem (Contagem/MG) abriu um credenciamento para constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA. O valor estimado é de R$ 162.846,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de maio de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Fundação de Ensino de Contagem credencia clínicas médicas para realizar perícia médica, avaliação clínica em exames admissionais e pareceres especializados em psiquiatria e ortopedia, com foco na constatação de incapacidade laborativa de servidores. Os serviços incluem perícia médica, exames complementares e pareceres técnicos nas áreas especificadas. A atuação é voltada para o processo de avaliação de capacidade laborativa dos funcionários.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 162.846,00
- Propostas até
- 28/05/2027, 09:00
- 213 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16694465000120-1-000006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/05/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecer Especializado PSIQUIATRIA | 120 Unidade | R$ 305,75 |
| 2 | Parecer Especializado ORTOPEDIA | 100 Unidade | R$ 266,93 |
| 3 | Perícia Médica (Clínica) | 1.300 Unidade | R$ 54,49 |
| 4 | Exame Admissional | 650 Unidade | R$ 44,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 04/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação de Ensino de Contagem
Fundacao de Ensino de Contagem
Unidade: Fundação de Ensino de Contagem
Local: Contagem/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/05/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 162.846,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação de Ensino de Contagem, em Contagem/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16694465000120-1-000006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.