Fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo Belo Campo/BA
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo (Belo Campo/BA) abriu uma dispensa para fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo. O valor estimado é de R$ 44.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer 13 linhas móveis de acesso móvel pós-pago com tecnologia 4g ou superior, incluindo aparelhos e chips em regime de comodato, para atender os servidores da Câmara Municipal de Belo Campo. O serviço tem como objetivo garantir a qualidade e o conforto dos servidores durante a prestação de serviços municipais. A prestação de serviços exige outorga da Anatel para o serviço móvel pessoal – smp.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 44.000,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 17:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03810970000140-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo
Informações complementares
O Serviço de telefonia e o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato visa atender as necessidades da Câmara municipal de Belo Campo, a fim de garantir e melhorar a qualidade e conforto dos servidores do município durante os serviços a serem prestados à Câmara Municipal.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Telefonia Móvel com plano de ligações ilimitadas para Fixo e Móvel de qualquer operadora do Brasil (VC1, VC2 e VC3), SMS ilimitado para qualquer operadora móvel do Brasil, com pacote de dados 20GB de internet com redução da velocidade para 128kbps após tingimento da franquia sem a cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestor de Voz e Dados via web, incluso gratuitamente no pacote e o Gerenciamento | 13 UN | R$ 44.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Unidade: Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Local: Belo Campo/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo, em Belo Campo/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 03810970000140-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.