Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…
Prefeitura de Chapadao do Lageado Chapadão do Lageado/SC
Prefeitura de Chapadao do Lageado (Chapadão do Lageado/SC) abriu um credenciamento para constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…. O valor estimado é de R$ 476.804,40 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata mão de obra de pedreiro, servente, pintor e eletricista para manutenção de edifícios em obras de construção, reforma, recuperação e reconstrução, visando atender a demanda local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 476.804,40
- Propostas até
- 31/12/2026, 10:30
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01613120000127-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Mão de Obra de Pedreiro e Servente de Pedreiro, Mão de Obra de Pintor e Eletricista, para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC;
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ELETRICISTA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDES A PROFISSÃO, PARA NOVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA EM TODAS AS OBRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 2.165 HORAS (HR) | R$ 49,34 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO (NOVAS), RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXISTENTES, (EDIFICAÇÕES, PONTES / PONTILHÕES, MUROS, OBRAS DE ARTE, VIAS PÚBLICAS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO A PROFISSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.850 HORAS (HR) | R$ 51,67 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, (PONTES, PONTILHÕES, VIAS PÚBLICAS, MUROS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO ÀS PROFISSÕES), TANTO PREVENTIVAS QUANTO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 3.000 HORAS (HR) | R$ 51,33 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVENTE DE PEDREIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE SERVENTE DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, (PONTES, PONTILHÕES, VIAS PÚBLICAS, MUROS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO ÀS PROFISSÕES), TANTO PREVENTIVAS QUANTO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2.800 HORAS (HR) | R$ 43,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Chapadao do Lageado
Município de Chapadao do Lageado
Unidade: Secretaria de Administração e Planejamento
Local: Chapadão do Lageado/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 476.804,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Chapadao do Lageado, em Chapadão do Lageado/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01613120000127-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.