Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…
Prefeitura de Chapadao do Lageado Chapadão do Lageado/SC
Prefeitura de Chapadao do Lageado (Chapadão do Lageado/SC) abriu um credenciamento para constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…. O valor estimado é de R$ 95.583,40 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata mão de obra para pintura de edifícios em obras de construção, reforma ou recuperação, visando manter as estruturas em boas condições. Os serviços serão realizados em projetos relacionados ao Fundo de Saúde e ao município. A contratação ocorre por credenciamento, sem especificação de quantidade ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 95.583,40
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01613120000127-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintura para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Fundo de Saúde e do Município de Chapadão do Lageado/SC;
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO (NOVAS), RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXISTENTES, (EDIFICAÇÕES, PONTES / PONTILHÕES, MUROS, OBRAS DE ARTE, VIAS PÚBLICAS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO A PROFISSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.850 HORAS (HR) | R$ 51,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 21/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Chapadao do Lageado
Município de Chapadao do Lageado
Unidade: Secretaria de Administração e Planejamento
Local: Chapadão do Lageado/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 95.583,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Chapadao do Lageado, em Chapadão do Lageado/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01613120000127-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.