Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens…
Tribunal Superior do Trabalho Cuiabá/MT
Tribunal Superior do Trabalho (Cuiabá/MT) abriu um pregão eletrônico para constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens…. O valor estimado é de R$ 839.238,98 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece bens permanentes para atender as unidades do TRT da 23ª Região, com especificações, quantidades e condições definidas no termo de referência e em seus apêndices.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 839.238,98
- Propostas até
- 03/11/2026, 11:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509968000148-1-003331/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus apêndices.
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Lanterna Elétrica Lanterna Elétrica, Material:Plástico Abs Reforçado, Lente Policarbonato Resist, Tipo Lâmpada:Led, Tipo Bateria:Recarregável, Tipo Foco:Regulável, Tensão Nominal:110/220 V, Acessórios:Carregador Bivolt 127/220 E Adaptador 12v, Tensão Bateria:6,0 V, Quantidade Lâmpadas:36 UN ADAPTADOR RF PARA LENTES EF E EF-S PARA SER USADO EM CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON R6 MARK II | 3 Unidade | R$ 1.346,01 |
| 2 | Aparelho Telefônico Aparelho Telefônico, Tipo:Ip, Funções Básicas:Rediscagem/Flash/Tom/Pulso/Pause/Mute, Alimentação:Bivolt V, Características Adicionais:Com Fio, Porta Rj45 E Rj11 APARELHO TELEFÔNICO IP | 80 Unidade | R$ 424,03 |
| 3 | Caixa Acústica Caixa Acústica, Tipo:Ativa, Potência:112 WRMS, Tamanho Alto-Falante:6,50 POL, Resposta Freqüência:47 Hz A 20 KHZ, Tipo Tweeter:Neodimio 25mm, Largura:28,2 CM, Altura:36,1 CM, Profundidade:22,4 CM, Voltagem:Bivolt V, Material:Mdf CAIXA DE SOM PARA FIXAÇÃO NO SAGUÃO DAS SALAS DE AUDIÊNCIA | 10 Unidade | R$ 1.166,48 |
| 4 | Câmera Vídeo De Segurança Câmera Vídeo De Segurança, Tipo Sensor:1/2.7"~1/2.8", Resolução Horizontal:1920 PX, Resolução Vertical:1080 MPX, Voltagem:12-24 V, Controle Ganho:Taxa De Frames: 1fps~30 Fps, Características Adicionais:Ângulo De Visão: Horizontal 85~92; Vertical: 45~50, Componentes Adicionais:Protocolos Mínimos: Tcp/Ip, Udp, Ipv4, Ipv6, Padrão:Ip Bullet, Interface:Rj45 10/100mbps, Mínimo Onvif: Perfil S, CÂMERA IP TIPO BULLET, 2 MEGAPIXELS OU SUPERIOR, INFRAVERMELHO, PoE, MICROFONE EMBUTIDO E DETECÇÃO INTELIGENTE | 60 Unidade | R$ 367,80 |
| 5 | Câmera Vídeo De Segurança Câmera Vídeo De Segurança, Tipo Sensor:Cmos 1/3", Resolução Horizontal:2 Megapixel PX, Voltagem:12 VDC, Luminosidade Mínima:Colorido 0,1 Lux E Preto E Branco 0,1 LX, Características Adicionais:Resolução Full Hd, Infravermelho, Componentes Adicionais:Lente 3,6mm, Sistema Ntsc CÂMERA IP TIPO DOME, 2 MEGAPIXELS OU SUPERIOR, INFRAVERMELHO, PoE, COM MICROFONE EMBUTIDO E DETECÇÃO INTELIGENTE | 60 Unidade | R$ 359,49 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Modelo:Fancolete Hidrônico, Capacidade Refrigeração:24.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Garantia:1 ANO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER – CAPACIDADE DE 22.000 A 24.000 BTU/h | 38 Unidade | R$ 6.587,78 |
| 7 | Fogão Elétrico Fogão Elétrico, Material:Aço Inoxidável, Voltagem:220 V, Componentes:2 Acendedores, Uso:Doméstico, Características Adicionais:Mesa, Com Termostato FOGÃO ELETRICO TIPO COOKTOP - 2 BOCAS | 9 Unidade | R$ 899,00 |
| 8 | Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca FORNO MICRO-ONDAS DE BANCADA – capacidade entre 30 e 34 litros | 25 Unidade | R$ 661,97 |
| 9 | Mesa Massagem Mesa Massagem, Material Estrutura:Madeira, Revestimento:Revestido Em Curvim, Característica Adicionais:Regulável, Dobrável, Dimensões:180 X 60 CM, Capacidade:Até 300 KG MACA DOBRÁVEL – CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 KG | 10 Unidade | R$ 771,58 |
| 10 | Microfone Direcional Microfone Direcional, Tipo Linha:À Condensador, Tipo Switch:Baixa Frequência, Tipo:Gooseneck, Resposta Freqüência:50 A 16.000 HZ, Conexão:Xlrm, Características Adicionais:Haste Flexível 30 A 50 Cm/Alimentação Phanton Powe, Padrão:Polar Supercardióide, Impedância:160 OHMS MICROFONE GOOSENECK / PESCOÇO DE GANSO, COM BASE DE MESA E BOTÃO | 10 Unidade | R$ 178,78 |
| 11 | Curativo / Cobertura Curativo / Cobertura, Aplicação:P/ Ferida, Aspecto Físico:Malha / Gaze, Composição:À Base De Cmc E Partículas Lipofílicas, Componente 1:C/ Poliéster, Componente 4:C/ Prata, Dimensão:Cerca De 20 X 40 CM, Esterilidade:Estéril MONITOR DE CAMPO PROFISSIONAL 7” | 3 Unidade | R$ 5.112,08 |
| 12 | Persiana Tipo Cortina Persiana Tipo Cortina, Material:Tela Solar, Tipo:Rolô, Cor:Off White, Características Adicionais:Motorizada Com Recolhimento Invertido PERSIANA TIPO ROLÔ CONFECCIONADA COM TELA SOLAR | 514 Metro | R$ 157,00 |
| 13 | Refrigerador Doméstico Refrigerador Doméstico, Capacidade:340 L, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca, Tipo:Vertical / O1 Porta, Características Adicionais:Frost Free, Prateleiras Removíveis, Controle Tempe REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litros | 8 Unidade | R$ 2.883,33 |
| 14 | Microfone Microfone, Tipo:De Mão Sem Fio, Alimentação:Bateria Aa, Resposta Freqüência:30 Hz A 20 KHZ, Características Adicionais:Display Lcd, Impedância:50 OHMS, Alcance:200 M, Padrão:Cardióide, Sensibilidade:? 98 DB, Distorção Harmônica Total:<0,1%, Referência Fabricante:Ulxd2/Sm58 REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litros | 3 Unidade | R$ 24.479,89 |
| 15 | Tela Projeção Tela Projeção, Tipo Ajuste Tela:Retrátil Automático, Material:Matte Wite, Cor Acabamento:Preta, Altura:180 CM, Largura:2,40 M, Características Adicionais:Enrolamento Automático Por Mola, Tipo Tela:Retrátil, Tensão Entrada:110/220 V TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSION | 2 Unidade | R$ 5.198,95 |
| 16 | Televisor Televisor, Tamanho Tela:70 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSION | 9 Unidade | R$ 7.490,56 |
| 17 | Umidificador E Purificador Ambiente Umidificador E Purificador Ambiente, Capacidade:4 L, Material:Acrílico, Voltagem:110/220 V, Características Adicionais:Regulagem Intensidade De Névoa, Portátil, Tipo:Ultrasônico UMIDIFICADOR DE AR (4 litros) | 200 Unidade | R$ 239,90 |
| 18 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Modelo:Fancolete Hidrônico, Capacidade Refrigeração:24.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Garantia:1 ANO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER – CAPACIDADE DE 22.000 A 24.000 BTU/h | 12 Unidade | R$ 6.587,78 |
| 19 | Persiana Tipo Cortina Persiana Tipo Cortina, Material:Tela Solar, Tipo:Rolô, Cor:Off White, Características Adicionais:Motorizada Com Recolhimento Invertido PERSIANA TIPO ROLÔ CONFECCIONADA COM TELA SOLAR | 157 Metro | R$ 157,00 |
| 20 | Microfone Microfone, Tipo:De Mão Sem Fio, Alimentação:Bateria Aa, Resposta Freqüência:30 Hz A 20 KHZ, Características Adicionais:Display Lcd, Impedância:50 OHMS, Alcance:200 M, Padrão:Cardióide, Sensibilidade:? 98 DB, Distorção Harmônica Total:<0,1%, Referência Fabricante:Ulxd2/Sm58 REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litros | 1 Unidade | R$ 24.479,89 |
| 21 | Televisor Televisor, Tamanho Tela:70 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSION | 2 Unidade | R$ 7.490,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8369/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiao
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 839.238,98.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior do Trabalho, em Cuiabá/MT, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003331/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
