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AbertaCredenciamento

Constitui-se objeto do presente instrumento

Prefeitura de Oratorios Oratórios/MG

Prefeitura de Oratorios (Oratórios/MG) abriu um credenciamento para constitui-se objeto do presente instrumento. O valor estimado é de R$ 152.482,40 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Oratórios precisa credenciar profissionais de enfermagem para acompanhar crianças com condições clínicas de alta complexidade, em horários amplamente disponíveis, conforme decisão judicial e especificações técnicas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 152.482,40
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01616836000188-1-000012/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM DISPONIBILIDADE AMPLA DE HORARIOS, PARA ACOMPANHAMENTO CONTINUO DE CRIANÇA EM CONDIÇÃO CLINICA DE ALTA COMPLEXIDADE, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N- 5000928-07.2026.8.13.0521, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ORATÓRIOS - MG730 SVR$ 208,88

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
28/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Oratorios

Município de Oratorios

Unidade: Unidade Única

Local: Oratórios/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Constitui-se objeto do presente instrumento"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 152.482,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Oratorios, em Oratórios/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01616836000188-1-000012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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