Até quando posso enviar proposta para "Construção da cela na 7ª Cia Ind Pouso Alegre MG"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 133.559,12.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 16866394000103-1-000096/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da cela na 7ª Cia Ind Pouso Alegre MG

Tribunal de Justiça Belo Horizonte/MG

Tribunal de Justiça (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para construção da cela na 7ª Cia Ind Pouso Alegre MG. O valor estimado é de R$ 133.559,12 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para construir uma cela na 7ª Cia Ind, localizada em Pouso Alegre/MG. O trabalho envolve engenharia e/ou arquitetura para a construção da unidade. Não há informações sobre quantidade, prazo ou lote no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 16/10/2026 às 14:23 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 133.559,12
Propostas até: 04/11/2026, 09:00; 8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 16 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 16866394000103-1-000096/2026

8 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou16/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei30/10/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei30/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até04/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras MG - botão "Esclarecimentos/Impugnação".
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção em Minas Gerais. Só quando houver novidade.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para construir uma cela na 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar em Pouso Alegre, com valor estimado de R$ 133.559,12. O julgamento será pelo menor preço, e a visita técnica é obrigatória para quem quiser se habilitar.

Critério de julgamento: Menor preço
Sessão de disputa: 04/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
Local de execução: 7ª Cia Ind BM - Pouso Alegre/MG
Garantia: Garantia de 90 dias para vícios aparentes, 180 dias para vícios redibitórios e 5 anos para vícios estruturais após o recebimento definitivo da obra
Visita técnica: Visita técnica obrigatória à 7ª Cia Ind - Pouso Alegre, agendada com militares da unidade até dois dias antes da sessão
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras MG - botão "Esclarecimentos/Impugnação"
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (6)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND) em nome da empresa
Certidão Negativa de Débitos Relativos à Previdência Social (CRF/FGTS)
Certidão Negativa de Débitos Fiscais (CND) em nome da empresa
Registro no CAGEF do Estado de Minas Gerais
Atestado de visita técnica à 7ª Cia Ind - Pouso Alegre, assinado por militar da unidade
Declaração de que o licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (5)

Registro da empresa no CREA-MG ou CAU em plena validade
Engenheiro civil ou arquiteto e urbanista registrado no conselho profissional competente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou documento equivalente comprovando experiência em obras semelhantes
Comprovação de aptidão para serviços similares de complexidade e operacionalidade equivalentes
Declaração de que o licitante conhece todas as condições locais para cumprimento da contratação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para construção da cela na 7ª Cia Ind - Pouso Alegre/MG.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS	1 1,00 UNIDADE	R$ 133.559,12

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 1051300 000002/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica Militar do Estado de Minas Gerais

Unidade: Tdcocbmmg

Local: Belo Horizonte/MG

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

cnpj da sua empresa

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas de obras e engenharia em Minas Gerais

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da cela na 7ª Cia Ind Pouso Alegre MG"?: As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 133.559,12.
Quem está contratando e onde?: Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 16866394000103-1-000096/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Construção da cela na 7ª Cia Ind Pouso Alegre MG

Linha do tempo

Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado