Construção da DEAM-ICOARACI
Polícia Civil do Estado do para Belém/PA
Polícia Civil do Estado do para (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para construção da DEAM-ICOARACI. O valor estimado é de R$ 3.203.799,59 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Construção de obra de engenharia para ampliação e modernização de instalações da delegacia da Polícia Civil em Icoaraci. O trabalho inclui reforma de estruturas, instalações elétricas e hidráulicas, com prazo de execução definido no edital. A obra será realizada em local específico da delegacia, com foco em adequação funcional e segurança.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 3.203.799,59
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00368105000106-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Icoaraci, Belém/PA. O valor total é de R$ 3,2 milhões. O maior peso para participar está na qualificação técnica comprovada por atestados de obras similares e na garantia de execução de 5% do valor do contrato.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 11/11/2026
- Local de execução
- Icoaraci – Belém/PA
- Garantia
- Garantia de execução contratual no valor de 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades legais (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária)
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para conhecer o local da obra. Deve ser agendada por e-mail até as 15h, no horário de Belém/PA.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro na Junta Comercial com objetos sociais compatíveis com o objeto da licitação
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com indicação do ramo de atividade
- Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certificado de Regularidade de Situação (CRF) do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Declaração de inexistência de fato superveniente para contratação com a Administração
- Declaração de atendimento ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
- Declaração de Elaboração Independente de Proposta
- Declaração de profissionais responsáveis técnicos com seus Acervos Técnicos
- Declaração do(s) profissional(is) responsável(is) técnico(s) aceitando a função
Qualificação técnica (6)
- Registro ou inscrição regular no CREA e/ou CAU, conforme as atribuições
- Atestado de execução anterior de obra com estruturas em concreto armado Fck 30 MPa, mínimo de 36,36 m³
- Atestado de execução anterior de cobertura com telhas metálicas termoacústicas ou solução equivalente, mínimo de 117,82 m²
- Atestado de execução anterior de instalações elétricas prediais de baixa tensão com carga compatível, mínimo de 8,93 kW
- Comprovação de experiência anterior do profissional responsável técnico por meio de CAT ou documento equivalente
- Indicação de profissionais com comprovação de disponibilidade efetiva e veracidade documental
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução de Obra de Engenharia para Construção da DEAM-ICOARACI
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de construção prediais de edifícios Obras civis de construção prediais de edifícios | 1 UNIDADE | R$ 3.203.799,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/3225768
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Civil do Estado do para
Policia Civil do Estado do para
Unidade: Epa - Policia Civil do Estado do Pará
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da DEAM-ICOARACI"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.203.799,59.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Civil do Estado do para, em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00368105000106-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/11/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

