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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da DEAM-ICOARACI

Polícia Civil do Estado do para Belém/PA

Polícia Civil do Estado do para (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para construção da DEAM-ICOARACI. O valor estimado é de R$ 3.203.799,59 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Construção de obra de engenharia para ampliação e modernização de instalações da delegacia da Polícia Civil em Icoaraci. O trabalho inclui reforma de estruturas, instalações elétricas e hidráulicas, com prazo de execução definido no edital. A obra será realizada em local específico da delegacia, com foco em adequação funcional e segurança.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 3.203.799,59
Propostas até
11/11/2026, 09:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00368105000106-1-000001/2027
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 11/11/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Pará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Icoaraci, Belém/PA. O valor total é de R$ 3,2 milhões. O maior peso para participar está na qualificação técnica comprovada por atestados de obras similares e na garantia de execução de 5% do valor do contrato.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
11/11/2026
Local de execução
Icoaraci – Belém/PA
Garantia
Garantia de execução contratual no valor de 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades legais (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária)
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para conhecer o local da obra. Deve ser agendada por e-mail até as 15h, no horário de Belém/PA.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro na Junta Comercial com objetos sociais compatíveis com o objeto da licitação
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com indicação do ramo de atividade
  • Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Certificado de Regularidade de Situação (CRF) do FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  • Declaração de inexistência de fato superveniente para contratação com a Administração
  • Declaração de atendimento ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
  • Declaração de Elaboração Independente de Proposta
  • Declaração de profissionais responsáveis técnicos com seus Acervos Técnicos
  • Declaração do(s) profissional(is) responsável(is) técnico(s) aceitando a função

Qualificação técnica (6)

  • Registro ou inscrição regular no CREA e/ou CAU, conforme as atribuições
  • Atestado de execução anterior de obra com estruturas em concreto armado Fck 30 MPa, mínimo de 36,36 m³
  • Atestado de execução anterior de cobertura com telhas metálicas termoacústicas ou solução equivalente, mínimo de 117,82 m²
  • Atestado de execução anterior de instalações elétricas prediais de baixa tensão com carga compatível, mínimo de 8,93 kW
  • Comprovação de experiência anterior do profissional responsável técnico por meio de CAT ou documento equivalente
  • Indicação de profissionais com comprovação de disponibilidade efetiva e veracidade documental

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Execução de Obra de Engenharia para Construção da DEAM-ICOARACI

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de construção prediais de edifícios Obras civis de construção prediais de edifícios1 UNIDADER$ 3.203.799,59

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/3225768
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Polícia Civil do Estado do para

Policia Civil do Estado do para

Unidade: Epa - Policia Civil do Estado do Pará

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da DEAM-ICOARACI"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.203.799,59.

Quem está contratando e onde?

Polícia Civil do Estado do para, em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00368105000106-1-000001/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

11/11/2026, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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