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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da Delegacia Federal em Sorocaba

Ministério da Justiça e Segurança Pública São Paulo/SP

Ministério da Justiça e Segurança Pública (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção da Delegacia Federal em Sorocaba. O valor estimado é de R$ 33.859.560,58 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A construção da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, no loteamento Jardim Residencial Giverny, na av. Adolpho Massaglia e av. Professora Yolanda Berti Justi, com acesso por link oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 33.859.560,58
Propostas até
29/10/2026, 10:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
12 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394494000136-1-000857/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será construída uma delegacia da Polícia Federal em Sorocaba/SP, com valor estimado em R$ 33,8 milhões. O prazo de execução é de 24 meses. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência em obras similares com área mínima de 1.850 m² e serviços técnicos complexos.

Prazo de execução
24 meses
Local de execução
Av. Adolpho Massaglia, com Av. Professora Yolanda Berti Justi, no loteamento Jardim Residencial Giverny, CEP 18052-572
Garantia
Garantia de 5% do valor total da contratação (R$ 1,69 milhões), podendo ser em seguro-garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos de capitalização. O seguro-garantia deve ser apresentado até a assinatura do contrato.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local da obra, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. O representante da empresa deve estar identificado com RG e documento da empresa.

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou distrital
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
  • Registro no CREA, CAU ou CRT em plena validade
  • Comprovação de inscrição no CNPJ com número válido
  • Documentos de habilitação traduzidos por tradutor juramentado, se empresa estrangeira

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de execução de obra civil com área mínima de 1.850 m²
  • Atestado de instalação de rede lógica com pelo menos 200 pontos de tomada de rede
  • Atestado de instalação de transformador de distribuição de, no mínimo, 150 KVA, trifásico, 60Hz
  • Atestado de instalação de sistema de climatização com, no mínimo, 100 TR
  • Profissional responsável com atestado de responsabilidade técnica em obras similares
  • Comprovação de que o profissional participará do serviço objeto do contrato
  • Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada, com validade
  • Documentos comprobatórios da legitimidade dos atestados (cópia do contrato, endereço do contratante, local dos serviços)
  • Atestado de serviço prestado no âmbito da atividade econômica principal ou secundária da empresa
  • Comprovação de que o atestado não foi emitido por profissional com sanções previstas na Lei 14.133/2021

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SOROCABA/SP, em área situada no encontro da Av. Adolpho Massaglia, com a Av. Professora Yolanda Berti Justi, no loteamento denominado "Jardim Residencial Giverny", CEP 18052-572, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informações complementares

O ACESSO AO EDITAL, AO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ANEXOS, AO PROJETO EXECUTIVO E AOS DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SERÁ DISPONIBILIZADO AOS INTERESSADOS POR MEIO DO LINK A SEGUIR: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2026/sao-paulo/concorrencias/2-concorrencia-obra-da-nova-delegacia-de-sorocaba-republicacao

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SOROCABA/SP, em área situada no encontro da Av. Adolpho Massaglia, com a Av. Professora Yolanda Berti Justi, no loteamento denominado "Jardim Residencial Giverny", CEP 18052-572, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Eventuais divergências entre as informações cadastradas no sistema Compras.gov.br e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.1 UNIDADER$ 33.859.560,58

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
08500.018526/2024-01
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Superintendencia Reg.dep.policia Federal - SP

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da Delegacia Federal em Sorocaba"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 33.859.560,58.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394494000136-1-000857/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

24 meses, em Av. Adolpho Massaglia, com Av. Professora Yolanda Berti Justi, no loteamento Jardim Residencial Giverny, CEP 18052-572.

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