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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da Penitenciária Feminina de Goioerê

Secretaria de Estado da Segurança Pública Curitiba/PR

Secretaria de Estado da Segurança Pública (Curitiba/PR) abriu uma concorrência eletrônica para construção da Penitenciária Feminina de Goioerê. O valor estimado é de R$ 41.908.656,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Secretaria de Estado da Segurança Pública contrata empresa especializada para elaborar projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como aprovações em órgãos competentes e execução de obras, para a construção da Penitenciária Feminina de Goioerê, localizada na BR 272, s/n, Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná, com área estimada de 7.537,14 m².

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 41.908.656,00
Propostas até
04/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
31 de julho de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
76416932000181-1-000264/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sistema eletrônico Compras.gov.br; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Paraná

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (60 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para fazer projetos e construir uma penitenciária feminina em Goioerê-PR, com área de 7.537 m². O valor máximo é de R$ 41,9 milhões. O julgamento prioriza a proposta técnica (70%) e depois o preço (30%).

Critério de julgamento
Técnica (70%) e Preço (30%)
Sessão de disputa
04/11/2026 · Sistema eletrônico Compras.gov.br
Prazo de execução
900 dias
Local de execução
BR 272, s/n, Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná
Garantia
Garantia da execução do contrato, conforme cláusula 12 do Anexo I (Minuta de Contrato)
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para conhecer as condições locais da obra antes de apresentar a proposta
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso

Documentos de habilitação (8)

  • Certificado de Regularidade de Registro Cadastral no PNCP
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado
  • Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes estadual/municipal
  • Certificado de Regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
  • Certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Negativa de Falência, com até 60 dias de validade
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Registro no CREA ou CAU com jurisdição na sede da empresa
  • Comprovação de execução de obra com área mínima de 3.500 m²
  • Declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições da contratação
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de arquitetura com área mínima de 3.500 m²
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de paisagismo
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de comunicação visual com área mínima de 3.500 m²
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de terraplenagem com área mínima de 15.000 m²
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de pavimentação com área mínima de 15.000 m²
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de estrutura, fundações ou impermeabilização com área mínima de 3.500 m²
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) para profissional responsável por projeto de instalações hidráulicas, elétricas ou prevenção a incêndio com área mínima de 3.500 m²

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo, de arquitetura e projetos complementares de engenharia, aprovações em órgãos competentes - ETAPA 1 e execução de obras -ETAPA 2, para a construção da Penitenciária Feminina de Goioerê, com área estimada em 7.537,14 metros quadrados, sete mil, quinhentos e trinta e sete metros quadrados e quatorze centésimos, a ser implantada na BR 272, s/n, da Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná.

Informações complementares

(L1):Contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo, de arquitetura e projetos complementares de engenharia, aprovaçoes em orgãos competentes - ETAPA 1 e execução de obras -ETAPA 2, para a construção da Penitenciária Feminina de Goioerê, com área estimada em 7.537,14 metros quadrados, sete mil, quinhentos e trinta e sete metros quadrados e quatorze centésimos, a ser implantada na BR 272, s/n, da Colonia Goioerê, município de Goioerê, Paraná.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1(L1) 801.22554-Construção: Consiste no Ato de Executar ou Edificar uma Obra Nova, UNID. DE MEDIDA: Unitário1 UnitárioR$ 41.908.656,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Secretaria de Estado da Seguranca Publica

Unidade: DEPPEN - Departamento de Polícia Penal - SESP (Antigo DEPEN)

Local: Curitiba/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da Penitenciária Feminina de Goioerê"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 41.908.656,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Curitiba/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76416932000181-1-000264/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica (70%) e preço (30%), conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

900 dias, em BR 272, s/n, Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná.

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