Construção da Penitenciária Feminina em Goioerê
Secretaria de Estado da Segurança Pública Curitiba/PR
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Curitiba/PR) abriu uma concorrência eletrônica para construção da Penitenciária Feminina em Goioerê. O valor estimado é de R$ 41.908.656,54 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer contratar empresa para elaborar projetos básicos e executivos, além de aprovações e execução de obras, na construção de penitenciária feminina na BR 272, Colônia Goioerê, Goioerê-PR, com área de 7.537,14 m².
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 41.908.656,54
- Propostas até
- 04/12/2026, 10:00
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76416932000181-1-000263/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura, por https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (60 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fazer projeto e construir uma penitenciária feminina em Goioerê-PR, com área de 7.537 m². O valor máximo é de R$ 41,9 milhões. O que mais pesa é a pontuação técnica (70%) e o prazo de execução de 900 dias.
- Critério de julgamento
- Técnica (70%) e Preço (30%)
- Sessão de disputa
- 04/12/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 900 dias
- Local de execução
- BR 272, s/n, da Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná
- Garantia
- Será exigida garantia da execução do contrato, conforme cláusula 12 do Anexo I.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura · https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso
Documentos de habilitação (8)
- Certificado de Regularidade de Registro Cadastral no PNCP
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes estadual/municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Negativa de Falência, com até 60 dias de validade
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Qualificação técnica (10)
- Certidão de Registro no CREA ou CAU com jurisdição na sede da empresa
- Comprovação de execução de obra com área mínima de 3.500 m²
- Declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições da contratação
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de arquitetura em edificação com área mínima de 3.500 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de paisagismo em edificação com área mínima de 3.500 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de comunicação visual em edificação com área mínima de 3.500 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de terraplenagem em terreno com área mínima de 15.000 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de pavimentação em terreno com área mínima de 15.000 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de estrutura, fundações ou impermeabilização em edificação com área mínima de 3.500 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) para projeto de prevenção e combate a incêndio em edificação com área mínima de 3.500 m²
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo, de arquitetura e projetos complementares de engenharia, aprovações em órgãos competentes (ETAPA 1) e execução de obras (ETAPA 2), para a construção da Penitenciária Feminina de Goioerê, com área estimada em 7.537,14 m² (sete mil, quinhentos e trinta e sete metros quadrados e quatorze centésimos), a ser implantada na BR 272, s/n, da Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) Documentos como: Planilhas do BDI Referencial, Planilhas Orçamentárias de Referência, Elementos Técnicos Instrutores e Termo de Referência, estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico https://www.seguranca.pr.gov.br, aba "Licitações". | 1 UNIDADE | R$ 41.908.656,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 24.495.714-5
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Seguranca Publica
Unidade: Secretaria de Estado de Segurança Pública-pr
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da Penitenciária Feminina em Goioerê"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 41.908.656,54.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Curitiba/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76416932000181-1-000263/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica (70%) e preço (30%), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 900 dias, em BR 272, s/n, da Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná.