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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da sede da Delegacia 01 em AL

Ministério da Justiça e Segurança Pública Maceió/AL

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Maceió/AL) abriu uma concorrência eletrônica para construção da sede da Delegacia 01 em AL. O valor estimado é de R$ 4.415.664,82 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para realizar a construção da sede da Delegacia 01 da SPRF/AL. O trabalho envolve atividades de engenharia necessárias para a execução da obra. A construção será realizada no local da delegacia, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 4.415.664,82
Propostas até
17/11/2026, 10:00
21 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394494011928-1-000198/2026
21 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão, por [email protected], [email protected], peticionamento eletrônico ou presencial na sede da SPRF-AL.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Alagoas

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (24 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia para construir a nova sede da Polícia Rodoviária Federal em Rio Largo/AL, na BR 101, Km 77. O valor total é de R$ 4,4 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto sobre esse valor, e há tratamento favorecido para ME/EPP.

Critério de julgamento
maior desconto linear
Sessão de disputa
17/11/2026 · Sistema eletrônico
Local de execução
Rio Largo/AL, BR 101, Km 77
Visita técnica
Vistoria prévia é facultativa, mas se for feita, deve ser agendada por e-mail ou telefone da SPRF-AL
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da sessão · [email protected], [email protected], peticionamento eletrônico ou presencial na sede da SPRF-AL
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (5)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que conhece o local da obra
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
  • Documentos de regularidade fiscal, trabalhista e social (apenas do vencedor)

Qualificação técnica (2)

  • Capacidade técnica para execução de obras de engenharia
  • Experiência comprovada em obras similares (não especificado quantitativamente)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção da sede da Delegacia 01 desta SPRF/AL.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de edificações residenciais e comerciais Obras civis de edificações residenciais e comerciais1 UNIDADER$ 4.415.664,82

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
08670.000209/2026-30
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Superintendencia Reg. Pol. Rodv. Federal-al

Local: Maceió/AL

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da sede da Delegacia 01 em AL"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.415.664,82.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Maceió/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394494011928-1-000198/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto linear, conforme o edital.

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