Construção de 12 casas no Loteamento Cassiano José de Matos
Prefeitura de Cerro Negro Cerro Negro/SC
Prefeitura de Cerro Negro (Cerro Negro/SC) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 12 casas no Loteamento Cassiano José de Matos. O valor estimado é de R$ 1.376.114,34 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura constrói 12 casas no loteamento social Cassiano José de Matos, na rua Tiburcio Xavier de Oliveira, Cerro Negro - SC, para atender o programa Casa Catarina. As casas serão executadas conforme as condições do edital e anexos, com prazo definido no edital, sem especificação de quantidade de unidades ou prazo de entrega no texto fornecido.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.376.114,34
- Propostas até
- 01/12/2026, 08:00
- 32 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 95991097000158-1-000167/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - construção de 12 casas do programa casa catarina, localizadas no loteamento social cassiano josé de matos, na rua tiburcio xavier de oliveira, cerro negro - sc, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. proc. adm 1doc 876/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de obra em regime de empreitada por preço unitário | 1 Serviço | R$ 1.376.114,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 120/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cerro Negro
Município de Cerro Negro
Unidade: Prefeitura Municipal de Cerro Negro
Local: Cerro Negro/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 12 casas no Loteamento Cassiano José de Matos"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.376.114,34.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cerro Negro, em Cerro Negro/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 95991097000158-1-000167/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

