Construção de 20 unidades habitacionais em programa social
Prefeitura de Pedregulho Pedregulho/SP
Prefeitura de Pedregulho (Pedregulho/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais em programa social. O valor estimado é de R$ 2.911.509,20 e as propostas podem ser enviadas até 7 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Pedregulho contrata empresa para construir 20 unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A obra segue os projetos, especificações técnicas e normas definidas no edital. A execução será feita conforme os documentos apresentados e exigências do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.911.509,20
- Propostas até
- 07/12/2026, 08:59
- 41 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45318466000178-1-000278/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 07/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para Execução de Obra Civil de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social - vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS), conforme Projetos, Planilha Orçamentária, memorial descritivo, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências constantes no Edital e seus anexos.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para Execução de Obra Civil de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social - vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS), conforme Projetos, Planilha Orçamentária, memorial descritivo, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências constantes no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FNHIS), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES, E NORMAS TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS. | 1 SV | R$ 2.911.509,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 4005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pedregulho
Município de Pedregulho
Unidade: Secretaria de Obras, Planej, Urb, Agricultura e Meio Ambiente
Local: Pedregulho/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais em programa social"?
- As propostas podem ser enviadas até 07/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.911.509,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pedregulho, em Pedregulho/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45318466000178-1-000278/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.