Construção de 5 UBSI em aldeias do Amazonas
Ministério da Saúde Tefé/AM
Ministério da Saúde (Tefé/AM) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 5 UBSI em aldeias do Amazonas. O valor estimado é de R$ 7.406.592,05 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A construção de cinco unidades básicas de saúde indígena do tipo I será realizada nas aldeias de Santa União, Jutaí, Janela, Matatibem e Macapá. A obra integra cinco projetos já definidos, com a finalidade de racionalizar processos e reduzir custos, mantendo os locais, quantidades e especificidades originais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 7.406.592,05
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-002268/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), do Tipo I, nas aldeias: Santa União (Fonte Boa/Am), Jutaí (Japurá/Am), Janela (Jutaí/Am), Matatibem (Carauari/Am) e Macapá (Envira/Am), contemplada na tipologia construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações complementares
A alteração decorre da identificação, durante a fase de planejamento da contratação, da conveniência de consolidar os DFDs nº 42/2025, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e 07/2026, referentes a obras de natureza similar, em uma única contratação. A medida visa racionalizar os procedimentos administrativos, reduzir custos processuais, promover economia de escala, otimizar a atuação da equipe de contratação e conferir tratamento integrado às necessidades, preservados os quantitativos, locais e especifidade
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a obra, visando à execução de UBSI Tipo I, destinada à Aldeia Santa União (Fonte Boa/Am) | 1 UNIDADE | R$ 1.393.643,50 |
| 2 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a obra, visando à execução de UBSI Tipo I, destinada à Aldeia Jutaí (Japurá/Am) | 1 UNIDADE | R$ 1.403.686,00 |
| 3 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a obra, visando à execução de UBSI Tipo I, destinada à Aldeia Janela (Jutaí/Am) | 1 UNIDADE | R$ 1.447.478,50 |
| 4 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a obra, visando à execução de UBSI Tipo I, destinada à Aldeia Matatibem (Carauari/Am). | 1 UNIDADE | R$ 1.480.766,05 |
| 5 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a obra, visando à execução de UBSI Tipo I, destinada à Aldeia Macapá (Envira/Am) | 1 UNIDADE | R$ 1.681.018,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25039.000082/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Distrito Sanit.esp.indigena Medio Solimoes Am
Local: Tefé/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 5 UBSI em aldeias do Amazonas"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.406.592,05.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Tefé/AM, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002268/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

