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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de 50 unidades em Nova Salinas

Prefeitura de Salinas da Margarida Salinas da Margarida/BA

Prefeitura de Salinas da Margarida (Salinas da Margarida/BA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 50 unidades em Nova Salinas. O valor estimado é de R$ 6.178.023,38 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer construir 50 unidades habitacionais de interesse social em Nova Salinas, para atender o Programa Minha Casa, Minha Vida Bahia. As obras serão executadas por empresa especializada em engenharia civil. O local é no município de Salinas da Margarida, na Bahia.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 6.178.023,38
Propostas até
19/11/2026, 09:00
21 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13743281000114-1-000100/2026
21 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação não especificado, por Contato telefônico (75) 3659-1289 ou email: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (265 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir 50 casas de interesse social em Nova Salinas, Salinas da Margarida-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Bahia. O valor total é de R$ 6,178 milhões, e o julgamento será pelo menor preço global. A vistoria prévia no local é obrigatória ou exige declaração formal do responsável técnico.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
19/11/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
Prazo de execução
Início em 10 dias após emissão da ordem de serviço (detalhes no cronograma anexado).
Local de execução
Comunidade de Nova Salinas, município de Salinas da Margarida – BA.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local de Nova Salinas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Agendamento por telefone (75) 3659-1289 ou email: [email protected].
Esclarecimentos
Não especificado · Contato telefônico (75) 3659-1289 ou email: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal).
  • Certidão de regularidade com o FGTS.
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
  • Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal compatível com o objeto.
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio da empresa.
  • Atestado de capacidade técnica com profissionais responsáveis (arquiteto, engenheiro, etc.).
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes.
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados.
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica com profissionais responsáveis pela obra (arquiteto, engenheiro, etc.).
  • Experiência comprovada em obras similares (não especificado quantitativo).
  • Vistoria prévia no local obrigatória ou declaração formal do responsável técnico.
  • Cronograma físico-financeiro anexado ao processo.
  • Plano de Trabalho e projetos técnicos integrantes do processo.
  • Projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias compatíveis com os dois itens.
  • Documentos de habilitação em nome da matriz ou filial do fornecedor.
  • Contrato de consórcio (se aplicável), com indicação da empresa líder.
  • Ata de fundação e estatuto social para cooperativas.
  • Ato de autorização para exercício da atividade, se exigido por lei específica.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas na localidade de nova salinas, no município de Salinas da Margarida – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais1 UNIDADER$ 302.242,39
2Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais EXECUÇÃO DAS 50 UNIDADES HABITACIONAIS1 UNIDADER$ 5.875.780,99

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
010
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Salinas da Margarida

Município de Salinas da Margarida

Unidade: Prefeitura Muni de Salinas da Margarida

Local: Salinas da Margarida/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de 50 unidades em Nova Salinas"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.178.023,38.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Salinas da Margarida, em Salinas da Margarida/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13743281000114-1-000100/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Início em 10 dias após emissão da ordem de serviço (detalhes no cronograma anexado)., em Comunidade de Nova Salinas, município de Salinas da Margarida – BA..

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