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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de anexo na EMEF Dom Pedro I

Prefeitura de Oeiras do para Oeiras do Pará/PA

Prefeitura de Oeiras do para (Oeiras do Pará/PA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de anexo na EMEF Dom Pedro I. O valor estimado é de R$ 468.568,27 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 13:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar empresa para reprogramar a construção de um anexo na escola E.M.E.F. Dom Pedro I, com uma sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro masculino e feminino, copa de cozinha e áreas de serviços e depósitos, localizada na comunidade São João Batista, em Rio MocaJatuuba.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 468.568,27
Propostas até
06/11/2026, 13:59
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04876413000195-1-000047/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 13:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Pará

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - contratação de empresa para reprogramação da construção de um anexo a e.m.e.f. dom pedro i, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, mas/fem, copa cozinha, area de serviços e depositos na comunidade são joão batista – rio mocajatuba- oeiras do pará

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO A E.M.E.F. DOM PEDRO I, COM 01 SALA DE AULA, PÁTIO COBERTO, ADMINISTRAÇÃO, BANHEIRO, MAS/FEM, COPA COZINHA, AREA DE SERVIÇOS E DEPOSITOS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA – RIO MOCAJATUBA- OEIRAS DO PARÁ1 ServiçoR$ 468.568,27

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
3/2026-00020
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Oeiras do para

Município de Oeiras do para

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Local: Oeiras do Pará/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de anexo na EMEF Dom Pedro I"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 13:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 468.568,27.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Oeiras do para, em Oeiras do Pará/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04876413000195-1-000047/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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