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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de creche pré-escola em Embu-Guaçu

Prefeitura de Embu-guacu Embu-Guaçu/SP

Prefeitura de Embu-guacu (Embu-Guaçu/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche pré-escola em Embu-Guaçu. O valor estimado é de R$ 3.759.000,23 e as propostas podem ser enviadas até 20 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Embu-Guaçu contrata empresa especializada para construir uma unidade de creche pré-escola tipo 2, com salas de aula, berçário, fraldário, lactário, refeitório e área de recreação. A obra segue projeto padrão do FNDE, com exigência de acessibilidade conforme ABNT NBR 9050, e é parte do Novo PAC para atender a demanda crescente por vagas em educação infantil no município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 3.759.000,23
Propostas até
20/11/2026, 10:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523148000101-1-000076/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por sistema BRCONECTADO.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 20/11/2026, em www.licitacaoembuguacu.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (47 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir uma creche pré-escola padronizada pelo FNDE em Embu-Guaçu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. O que mais pesa é o valor do contrato e a exigência de atestado técnico comprovando experiência em obras similares.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
20/11/2026 · www.licitacaoembuguacu.com.br
Local de execução
Embu-Guaçu/SP
Garantia
Garantia de execução de 2% do valor global do contrato, apresentada em até 30 dias após a publicação do contrato, por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária
Visita técnica
A vistoria técnica é obrigatória para o licitante, que deve declarar que a realizou e que conhece as condições locais. Não será admitida alegação posterior de desconhecimento das condições do local.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública · sistema BRCONECTADO
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
  • Autorização para o exercício da atividade a ser contratada, quando cabível
  • CNPJ emitido pelo Ministério da Fazenda
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
  • Certidão conjunta relativa aos tributos federais, à Dívida Ativa da União e às contribuições previdenciárias
  • Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual e Municipal
  • Certificado de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) do TST
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante

Qualificação técnica (4)

  • Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução de obra compatível com a parcela de maior relevância do objeto, em quantitativo mínimo de 50%
  • Prova de registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU, conforme a atividade
  • Comprovação de que a empresa possui profissional de nível superior com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA e atestado de execução de obra semelhante
  • Certidão válida de registro profissional do responsável técnico junto ao CREA ou CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a construção de unidade de Creche Pré-Escola – Tipo 2 – Revisão 2017 – R02, projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Município de Embu-Guaçu/SP, conforme contemplação e diretrizes do Programa Novo PAC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar, com urgência, a rede física de Educação Infantil do Município de Embu-Guaçu, a fim de atender à crescente demanda por vagas em creche e pré-escola e contribuir para o cumprimento das metas municipais e do Plano Nacional de Educação (PNE). A implantação do projeto padrão FNDE Creche Pré-Escola Tipo 2 — Revisão 2017 (R02) permitirá a oferta de infraestrutura adequada, acessível, segura e compatível com as necessidades pedagógicas da Educação Infantil. O projeto contempla salas de aula e de atividades, berçário, fraldário, lactário, refeitório, dependências administrativas, pátio coberto e áreas externas de recreação. A adoção de projeto padronizado pelo FNDE favorece a racionalização de custos e prazos e a observância dos requisitos técnicos aplicáveis, inclusive os de acessibilidade previstos na ABNT NBR 9050. A obra foi selecionada no âmbito do Novo PAC, conforme Código de Instrumento nº 979400 e proposta nº 036955/2025, vinculada ao Processo nº 23034023226202553. Sua execução é necessária para ampliar o acesso à Educação Básica, apoiar as famílias do município e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para a construção de unidade de Creche Pré-Escola – Tipo 2 – Revisão 2017 – R02, projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Município de Embu-Guaçu/SP, conforme contemplação e diretrizes do Programa Novo PAC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo.1 LOTER$ 3.759.000,23

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5534/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Embu-guacu

Município de Embu-guacu

Unidade: Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu

Local: Embu-Guaçu/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche pré-escola em Embu-Guaçu"?

As propostas podem ser enviadas até 20/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.759.000,23.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Embu-guacu, em Embu-Guaçu/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523148000101-1-000076/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/11/2026, em www.licitacaoembuguacu.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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