Construção de creche pré-escola na Avenida Felipe Gabrich
Prefeitura de Santa Luzia Santa Luzia/MG
Prefeitura de Santa Luzia (Santa Luzia/MG) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche pré-escola na Avenida Felipe Gabrich. O valor estimado é de R$ 4.035.619,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura constrói uma creche pré-escola tipo 2, padrão FNDE, na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, no bairro Córrego das Calçadas, em Santa Luzia/MG. A obra inclui fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e insumos conforme projetos e planilha orçamentária. A execução será realizada em um único lote, com prazo definido no Plano de Trabalho n° 002725/2025.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.035.619,00
- Propostas até
- 10/12/2026, 10:00
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715409000150-1-000107/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/12/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (59 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será construída uma creche pré-escola tipo 2, com padrão FNDE, em Santa Luzia/MG. O valor total é de R$ 4,03 milhões, e o vencedor será o que oferecer o menor preço. A obra deve ser concluída em 8 meses após a ordem de serviço.
- Critério de julgamento
- Menor Preço / Maior desconto
- Sessão de disputa
- 10/12/2026
- Prazo de execução
- 8 meses após a Ordem de Serviço
- Local de execução
- Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça), Santa Luzia/MG
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor do contrato, válida por 60 meses após o recebimento definitivo da obra. Pode ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista
- Comprovação de capacidade técnica para execução da obra
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (5)
- Experiência com obras de engenharia similares, comprovada por contratos anteriores
- Equipe técnica com profissionais registrados no CREA e com experiência comprovada
- Equipamentos adequados e em número suficiente para cumprir o cronograma
- Plano de trabalho detalhado, com cronograma físico-financeiro aprovado
- Comprovação de cumprimento de cotas legais de aprendizagem e pessoas com deficiência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002725/2025, a ser implantada na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça), no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002725/2025, a ser implantada na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça), no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. | 1 UNIDADE | R$ 4.035.619,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 10785/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia
Município de Santa Luzia
Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Local: Santa Luzia/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche pré-escola na Avenida Felipe Gabrich"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.035.619,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Luzia, em Santa Luzia/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715409000150-1-000107/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/12/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço / maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 8 meses após a Ordem de Serviço, em Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça), Santa Luzia/MG.