Construção de escolas em Mucambo, Paudarcal, D'Areia e Mamede
Prefeitura de Barreirinhas Barreirinhas/MA
Prefeitura de Barreirinhas (Barreirinhas/MA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de escolas em Mucambo, Paudarcal, D'Areia e Mamede. O valor estimado é de R$ 3.376.074,58 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura constrói três escolas de uma sala de aula e uma de seis salas, no bairro Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede, para atender a secretaria de educação. As obras seguem padrão do FNDE e estão definidas no projeto básico e anexos, com execução nos povoados mencionados.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.376.074,58
- Propostas até
- 04/11/2026, 14:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06217954000137-1-000048/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA COM 01 SALA DE AULA POVOADO D´AREIA | 1 serviço | R$ 325.473,58 |
| 2 | ESCOLA COM 01 SALA DE AULA POVOADO MUCAMBO | 1 serviço | R$ 351.159,29 |
| 3 | ESCOLA COM 01 SALA DE AULA POVOADO PAUDARCAL | 1 serviço | R$ 339.282,19 |
| 4 | ESCOLA COM 06 SALAS POVOADO MAMEDE | 1 serviço | R$ 2.360.159,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 06.05.2026.76 – PMB
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Barreirinhas
Município de Barreirinhas
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Barreirinhas/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de escolas em Mucambo, Paudarcal, D'Areia e Mamede"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.376.074,58.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Barreirinhas, em Barreirinhas/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06217954000137-1-000048/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.