Construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa
Prefeitura de Mangaratiba Mangaratiba/RJ
Prefeitura de Mangaratiba (Mangaratiba/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa. O valor estimado é de R$ 1.699.407,82 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Mangaratiba contrata empresa para construir um espaço esportivo comunitário no bairro da Lapa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A obra será executada na estrada da Lapa, conforme os projetos básicos e executivos, no local delimitado nos anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.699.407,82
- Propostas até
- 18/11/2026, 23:59
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29138310000159-1-000262/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected] e [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://novobbmnet.com.br/; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 19 de novembro de 2026, em https://novobbmnet.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir um Espaço Esportivo Comunitário Tipo A em Mangaratiba-RJ, com fornecimento completo de materiais, mão de obra e equipamentos. O que mais pesa é o menor valor global com preço unitário, exigindo proposta bem detalhada e competitiva.
- Critério de julgamento
- Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário
- Sessão de disputa
- 19 de novembro de 2026 · https://novobbmnet.com.br/
- Local de execução
- Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ
- Garantia
- Garantia de 1% sobre o valor da licitação, acompanhada da quitação do prêmio
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected] e [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão de Regularidade Fiscal (CND) Federal e da Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Negativa de Débitos do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos do ISS, IPTU e Dívida Ativa Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Estadual (ICMS)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1
- Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1
- Índice de Endividamento (IE) menor ou igual a 1
Qualificação técnica (8)
- Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência em obras similares
- Comprovação mínima de 50% dos quantitativos técnicos do projeto (ex: alambrado, grama sintética, piso modular, etc.)
- Registro profissional regular no CREA ou CAU dos responsáveis técnicos
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) dos responsáveis técnicos
- Contrato de trabalho ou contrato social comprovando vínculo do responsável técnico
- Atestado(s) com data de início e término, local, contratante, número de registro profissional e especificações técnicas detalhadas
- Comprovação de que o responsável técnico será o mesmo indicado na proposta
- Possibilidade de substituição do responsável técnico por outro com qualificação equivalente ou superior, com prévia aprovação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo A, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa do empreendimento. A execução dos serviços ocorrerá in loco, na Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ, Brasil, conforme delimitação constante no Projeto Básico e no Projeto Executivo, que integram os anexos do presente instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo A, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa do empreendimento. A execução dos serviços ocorrerá in loco, na Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ, Brasil, conforme delimitação constante no Projeto Básico e no Projeto Executivo, que integram os anexos do presente instrumento. | 1 Serviço | R$ 1.699.407,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5501/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mangaratiba
Município de Mangaratiba
Unidade: Mangaratiba
Local: Mangaratiba/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.699.407,82.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mangaratiba, em Mangaratiba/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29138310000159-1-000262/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 19 de novembro de 2026, em https://novobbmnet.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor global com execução de empreitada por preço unitário, conforme o edital.

