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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa

Prefeitura de Mangaratiba Mangaratiba/RJ

Prefeitura de Mangaratiba (Mangaratiba/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa. O valor estimado é de R$ 1.699.407,82 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Mangaratiba contrata empresa para construir um espaço esportivo comunitário no bairro da Lapa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A obra será executada na estrada da Lapa, conforme os projetos básicos e executivos, no local delimitado nos anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 1.699.407,82
Propostas até
18/11/2026, 23:59
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29138310000159-1-000262/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  5. Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected] e [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em https://novobbmnet.com.br/; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19 de novembro de 2026, em https://novobbmnet.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir um Espaço Esportivo Comunitário Tipo A em Mangaratiba-RJ, com fornecimento completo de materiais, mão de obra e equipamentos. O que mais pesa é o menor valor global com preço unitário, exigindo proposta bem detalhada e competitiva.

Critério de julgamento
Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário
Sessão de disputa
19 de novembro de 2026 · https://novobbmnet.com.br/
Local de execução
Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ
Garantia
Garantia de 1% sobre o valor da licitação, acompanhada da quitação do prêmio
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected] e [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão de Regularidade Fiscal (CND) Federal e da Dívida Ativa da União
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Negativa de Débitos do FGTS (CRF)
  • Certidão Negativa de Débitos do ISS, IPTU e Dívida Ativa Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Estadual (ICMS)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1
  • Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1
  • Índice de Endividamento (IE) menor ou igual a 1

Qualificação técnica (8)

  • Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência em obras similares
  • Comprovação mínima de 50% dos quantitativos técnicos do projeto (ex: alambrado, grama sintética, piso modular, etc.)
  • Registro profissional regular no CREA ou CAU dos responsáveis técnicos
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) dos responsáveis técnicos
  • Contrato de trabalho ou contrato social comprovando vínculo do responsável técnico
  • Atestado(s) com data de início e término, local, contratante, número de registro profissional e especificações técnicas detalhadas
  • Comprovação de que o responsável técnico será o mesmo indicado na proposta
  • Possibilidade de substituição do responsável técnico por outro com qualificação equivalente ou superior, com prévia aprovação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo A, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa do empreendimento. A execução dos serviços ocorrerá in loco, na Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ, Brasil, conforme delimitação constante no Projeto Básico e no Projeto Executivo, que integram os anexos do presente instrumento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo A, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa do empreendimento. A execução dos serviços ocorrerá in loco, na Estrada da Lapa, s/nº, Mangaratiba – RJ, Brasil, conforme delimitação constante no Projeto Básico e no Projeto Executivo, que integram os anexos do presente instrumento.1 ServiçoR$ 1.699.407,82

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5501/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mangaratiba

Município de Mangaratiba

Unidade: Mangaratiba

Local: Mangaratiba/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de Espaço Esportivo na Estrada da Lapa"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.699.407,82.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mangaratiba, em Mangaratiba/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29138310000159-1-000262/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19 de novembro de 2026, em https://novobbmnet.com.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor valor global com execução de empreitada por preço unitário, conforme o edital.

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