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Prazo de propostas encerradoCredenciamento

Construção de habitação social no Programa Minha Casa

Prefeitura de Duque de Caxias Duque de Caxias/RJ

Prefeitura de Duque de Caxias (Duque de Caxias/RJ) publicou um credenciamento para construção de habitação social no Programa Minha Casa. O valor estimado é de R$ 54.150.000,00 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 54.150.000,00
Propostas até
16/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
29138328000150-1-000092/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para indicação ao Agente Financeiro competente, visando à apresentação de proposta e eventual contratação para construção de empreendimento de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais300 UNIDADER$ 180.500,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
007/003849/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Duque de Caxias

Município de Duque de Caxias

Unidade: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias -rj

Local: Duque de Caxias/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de habitação social no Programa Minha Casa"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.150.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Duque de Caxias, em Duque de Caxias/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29138328000150-1-000092/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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