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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Construção de muro de proteção na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira

Prefeitura de Lorena Lorena/SP

Prefeitura de Lorena (Lorena/SP) publicou uma dispensa para construção de muro de proteção na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira. O valor estimado é de R$ 52.074,29 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 52.074,29
Propostas até
27/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
47563739000175-1-000326/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (79 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir um muro de proteção na Escola Municipal Professor Ruy Brasil Pereira, em Lorena/SP, com recursos de emenda impositiva. O maior peso para participar é a exigência de comprovar experiência técnica em obras similares, especialmente em serviços como estacas broca, concretagem e alvenaria.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
27/10/2026 · Sistema de Dispensa Eletrônica (www.licitalorenasp.com.br)
Prazo de execução
90 dias corridos após a ordem de serviço
Local de execução
Rua Maria Vitória Moreira Brandão, s/n - Bairro Jardim Novo Horizonte, Lorena/SP
Garantia
Garantia de execução de 5% do valor da contratação, com possibilidade de exigência adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Pode ser apresentada como depósito bancário, título da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
Visita técnica
Visita técnica facultativa, mas recomendada. Deve ser agendada pelo telefone (12) 3157-4711 ou e-mail [email protected]. O local é a Rua Maria Vitória Moreira Brandão, s/n - Jardim Novo Horizonte, Lorena/SP.
Esclarecimentos
Até 27/10/2026 às 08h00 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão negativa de débitos tributários federais e da Dívida Ativa da União
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais (ICMS) e municipais (ISSQN)
  • Certidão negativa de falência
  • Registro ou inscrição no CREA ou CAU
  • Comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados ou certidões de acervo operacional (CAO) para serviços como estacas broca, concretagem e alvenaria
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico com AR/ RRT ativa
  • Comprovação de inscrição no SICAF e atualização dos dados

Qualificação técnica (10)

  • Experiência comprovada em obras similares, com pelo menos 50% do valor total estimado da contratação
  • Atestados ou certidões de acervo operacional (CAO) para serviços como estacas broca, concretagem de pilares e alvenaria moldada in loco
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico com AR/ RRT ativa
  • Execução de obras com complexidade e tecnologia equivalentes ao objeto da licitação
  • Comprovação de serviços anteriores com prazo de execução compatível
  • Somatório de atestados ou certidões deve cobrir pelo menos 50% do valor total estimado
  • Atestado de vistoria técnica obrigatória para conhecer o local
  • Visita técnica facultativa, mas recomendada para elaboração da proposta
  • Possibilidade de apresentar documentos complementares (contratos, notas fiscais, projetos) para esclarecer atestados
  • Não é permitida subcontratação do objeto contratual

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira, com recurso de Emenda Impositiva nº 97/2025

Informações complementares

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira, com recurso de Emenda Impositiva nº 97/2025

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA - Contratação de empresa especializada para execução de obras Especificação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro da E.M. Ruy Brasil Pereira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender à necessidade de construção de muro de fechamento perimetral da E.M. Ruy Brasil Pereira, proporcionando maior segurança aos alunos, profissionais da educação e demais usuários da unidade, restringindo o acesso de pessoas não autorizadas, protegendo o patrimônio público contra atos de vandalismo, invasões e depredações, além de adequar a infraestrutura da unidade escolar às condições necessárias para o desenvolvimento seguro das atividades educacionais, em conformidade com os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público.1 ServiçoR$ 52.074,29

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
PC 000316/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Lorena

Município de Lorena

Unidade: Geral

Local: Lorena/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de muro de proteção na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 52.074,29.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Lorena, em Lorena/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 47563739000175-1-000326/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica (www.licitalorenasp.com.br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos após a ordem de serviço, em Rua Maria Vitória Moreira Brandão, s/n - Bairro Jardim Novo Horizonte, Lorena/SP.

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