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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba

Prefeitura de São Sebastião do Passe São Sebastião do Passé/BA

Prefeitura de São Sebastião do Passe (São Sebastião do Passé/BA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba. O valor estimado é de R$ 323.208,81 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar empresa especializada para construir uma ponte em concreto armado sobre o rio Uberaba, na Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passe/BA. A obra será executada em local específico, com foco na estruturação de uma ponte para facilitar o acesso na região.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 323.208,81
Propostas até
16/11/2026, 10:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13831441000187-1-000094/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.licitanet.com.br ou [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 16 de novembro de 2026, em www.licitanet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (53 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa especializada para construir uma ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba, na Fazenda Montevidinho, em São Sebastião do Passé/BA. O valor estimado é de R$ 323.208,81, com prazo de execução de 3 meses após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
16 de novembro de 2026 · www.licitanet.com.br
Prazo de execução
3 meses após a emissão da ordem de serviço
Local de execução
Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passé/BA
Garantia
Garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor global da proposta, conforme art. 69 da Lei 14.133/2021
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para conhecer o local; caso não realize, deverá apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições locais
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.licitanet.com.br ou [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando atividade compatível com o objeto
  • Certidão conjunta da RFB/PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão negativa de tributos estaduais ou positiva com efeito negativo
  • Certidão negativa de tributos municipais da sede ou positiva com efeito negativo
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) do TST
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial
  • Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ 32.320,88)
  • Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, com ramo compatível
  • Certidão de registro do responsável técnico no CREA ou CAU, com atribuição compatível
  • Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica pública ou privada, com CAT vistado
  • Pelo menos 1 profissional de nível superior em Engenharia Civil com vínculo empregatício ou contrato formal
  • Registro no CREA do profissional e certificado de Acervo Técnico (CAT) vistado
  • Profissionais devem pertencer ao quadro permanente da empresa na data da proposta
  • Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
  • Declaração de conhecimento pleno das condições locais, com responsabilidade total pela execução
  • Cronograma detalhado com prazo máximo de 5 meses e última medição não inferior a 5% do valor total
  • BDI detalhado, com arredondamento de duas casas decimais

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

[licitanet] - contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de ponte em concreto armado sobre o rio uberaba, localizada na fazenda montevidinho, no município de são sebastião do passé/ba.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8084396CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO UBERABA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTEVIDINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.1 SERVIÇOR$ 323.208,81

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
388/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Sebastião do Passe

Município de Sao Sebastiao do Passe

Unidade: Município de São Sebastião do Passé/ba

Local: São Sebastião do Passé/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 323.208,81.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Sebastião do Passe, em São Sebastião do Passé/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13831441000187-1-000094/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

16 de novembro de 2026, em www.licitanet.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

3 meses após a emissão da ordem de serviço, em Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passé/BA.

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