Construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba
Prefeitura de São Sebastião do Passe São Sebastião do Passé/BA
Prefeitura de São Sebastião do Passe (São Sebastião do Passé/BA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba. O valor estimado é de R$ 323.208,81 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa especializada para construir uma ponte em concreto armado sobre o rio Uberaba, na Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passe/BA. A obra será executada em local específico, com foco na estruturação de uma ponte para facilitar o acesso na região.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 323.208,81
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13831441000187-1-000094/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.licitanet.com.br ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16 de novembro de 2026, em www.licitanet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (53 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa especializada para construir uma ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba, na Fazenda Montevidinho, em São Sebastião do Passé/BA. O valor estimado é de R$ 323.208,81, com prazo de execução de 3 meses após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 16 de novembro de 2026 · www.licitanet.com.br
- Prazo de execução
- 3 meses após a emissão da ordem de serviço
- Local de execução
- Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passé/BA
- Garantia
- Garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor global da proposta, conforme art. 69 da Lei 14.133/2021
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para conhecer o local; caso não realize, deverá apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições locais
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.licitanet.com.br ou [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando atividade compatível com o objeto
- Certidão conjunta da RFB/PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa de tributos estaduais ou positiva com efeito negativo
- Certidão negativa de tributos municipais da sede ou positiva com efeito negativo
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) do TST
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial
- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ 32.320,88)
- Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, com ramo compatível
- Certidão de registro do responsável técnico no CREA ou CAU, com atribuição compatível
- Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica pública ou privada, com CAT vistado
- Pelo menos 1 profissional de nível superior em Engenharia Civil com vínculo empregatício ou contrato formal
- Registro no CREA do profissional e certificado de Acervo Técnico (CAT) vistado
- Profissionais devem pertencer ao quadro permanente da empresa na data da proposta
- Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
- Declaração de conhecimento pleno das condições locais, com responsabilidade total pela execução
- Cronograma detalhado com prazo máximo de 5 meses e última medição não inferior a 5% do valor total
- BDI detalhado, com arredondamento de duas casas decimais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[licitanet] - contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de ponte em concreto armado sobre o rio uberaba, localizada na fazenda montevidinho, no município de são sebastião do passé/ba.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8084396 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO UBERABA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTEVIDINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. | 1 SERVIÇO | R$ 323.208,81 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 388/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião do Passe
Município de Sao Sebastiao do Passe
Unidade: Município de São Sebastião do Passé/ba
Local: São Sebastião do Passé/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Uberaba"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 323.208,81.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião do Passe, em São Sebastião do Passé/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13831441000187-1-000094/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16 de novembro de 2026, em www.licitanet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses após a emissão da ordem de serviço, em Fazenda Montevidinho, município de São Sebastião do Passé/BA.

