Construção de porticos decorativos na entrada de Dom Eliseu-PA
Prefeitura de Dom Eliseu Dom Eliseu/PA
Prefeitura de Dom Eliseu (Dom Eliseu/PA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de porticos decorativos na entrada de Dom Eliseu-PA. O valor estimado é de R$ 1.771.777,61 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Dom Eliseu contrata empresa especializada para construir três pórticos decorativos e de identificação na entrada do município. A execução será feita por empreitada por preço global, cobrindo mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentais. O prazo de execução não está especificado no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.771.777,61
- Propostas até
- 09/11/2026, 10:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 22953681000145-1-000053/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - republicação da contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia, para execução indireta, tipo menor preço, por meio de empreitada por preço global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários, objetivando a construção de 3 (três) pórticos decorativos e de identificação na entrada do município de dom eliseu-pa.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | REPUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. - SERVIÇOS PRELIMINARES | 1 Serviço | R$ 104.775,20 |
| 2 | REPUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. - PÓRTICO 01 | 1 Serviço | R$ 555.667,47 |
| 3 | REPUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. - PÓRTICO 02 | 1 Serviço | R$ 555.667,47 |
| 4 | REPUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. - PÓRTICO 03 | 1 Serviço | R$ 555.667,47 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 02508002/26/ (2)
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dom Eliseu
Município de Dom Eliseu
Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Local: Dom Eliseu/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de porticos decorativos na entrada de Dom Eliseu-PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.771.777,61.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dom Eliseu, em Dom Eliseu/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 22953681000145-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

