Construção de postos de atendimento em Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina
Defensoria Pública do Estado do Paraná Curitiba/PR
Defensoria Pública do Estado do Paraná (Curitiba/PR) abriu uma concorrência eletrônica para construção de postos de atendimento em Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina. O valor estimado é de R$ 7.716.601,61 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Defensoria Pública do Estado do Paraná quer construir postos de atendimento em Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina usando métodos construtivos a seco. A empresa precisa elaborar projetos básicos e executivos, executar as obras e fornecer todos os materiais, mão de obra e insumos necessários.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 7.716.601,61
- Propostas até
- 17/12/2026, 14:00
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13950733000139-1-000068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03 dias úteis antes da data de abertura da licitação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/09/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (778 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir três postos de atendimento da Defensoria Pública no Paraná (Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina) usando métodos a seco. O valor total estimado é de R$7,7 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em projetos BIM, construção a seco e orçamento analítico, todos com área mínima de 230 m².
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 18/09/2026 · https://www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
- Local de execução
- Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina - Paraná
- Garantia
- 1% do valor estimado para cada item da proposta, recolhida até a data e horário da abertura da sessão pública, em uma das modalidades permitidas (Caução em dinheiro/títulos, Seguro-Garantia, Fiança Bancária ou Título de Capitalização)
- Visita técnica
- Vistoria facultativa, com agendamento prévio por e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de 5 dias úteis. A vistoria será realizada com acompanhamento da DPE/PR.
- Esclarecimentos
- Até 03 dias úteis antes da data de abertura da licitação · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 dias
- Certidão negativa de insolvência civil, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, comprovando índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
- Comprovação de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da Receita Federal e PGFN
- Comprovação de regularidade perante o FGTS, fornecida pela Caixa Econômica Federal
- Comprovação de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Comprovação de cumprimento do art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição Federal
- Registro ou inscrição válida no CREA ou CAU-BR da sede do licitante (PJ)
- Comprovação de regularidade profissional dos Responsáveis Técnicos por meio de certidão de registro no CREA e/ou CAU
- Declaração de Responsabilidade Técnica (DRT) indicando no mínimo 2 responsáveis técnicos: um Arquiteto e Urbanista e um Engenheiro Civil, com titulação mínima de bacharelado
Qualificação técnica (10)
- Atestado de experiência em desenvolvimento e compatibilização de projetos (básico e executivo) em metodologia BIM em área mínima de 230 m²
- Atestado de execução anterior de obra de edificação comercial/administrativa com utilização de sistema construtivo à seco em área mínima de 230 m²
- Atestado de orçamento analítico de obra de edificação baseado em sistema construtivo à seco em área mínima de 230 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Arquiteto comprovando elaboração de projeto arquitetônico de edificação comercial/administrativa com área mínima de 230 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Engenheiro Civil comprovando elaboração de projeto estrutural em edificação comercial/administrativa com área mínima de 230 m²
- Comprovação de experiência com projetos e obras compatíveis com o objeto, incluindo instalações prediais completas e ambientes administrativos
- Apresentação de atestados ou documentos que comprovem a execução concomitante para justificar somatório de experiências
- Apresentação de documentos complementares como relatórios de entrega, capturas de tela de ambiente BIM, arquivos IFC anonimizados, entre outros
- Comprovação de que o sistema construtivo a seco é inovador ou alternativo com DATec/SiNAT válido ou laudos técnicos de laboratório acreditado pelo Inmetro
- Comprovação de que não há uso de alvenaria convencional como sistema estrutural ou de vedação principal, exceto em elementos pontuais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de construção, por métodos construtivos a seco, de unidades de Postos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (PADEFs), nos municípios indicados em edital (Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 2.496.978,19 |
| 2 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 2.767.197,09 |
| 3 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 2.452.426,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26.0.000005385-5
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado do Paraná
Defensoria Publica do Estado do Parana
Unidade: Defensoria Pública do Estado do Paraná - Pr
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de postos de atendimento em Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.716.601,61.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13950733000139-1-000068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/09/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em Apucarana, Campo Mourão e Santo Antônio da Platina - Paraná.