Construção de rampa em Mutuoca MA
Prefeitura de Turiacu Turiaçu/MA
Prefeitura de Turiacu (Turiaçu/MA) publicou uma dispensa para construção de rampa em Mutuoca MA. O valor estimado é de R$ 102.967,60 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 102.967,60
- Propostas até
- 16/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 63451363000163-1-000054/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA | 1 SERVIÇO | R$ 102.967,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 87/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Turiacu
Município de Turiacu
Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Local: Turiaçu/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de rampa em Mutuoca MA"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 102.967,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Turiacu, em Turiaçu/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 63451363000163-1-000054/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.