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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de sistema de esgotamento em Santa Teresa

Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário Pedro do Rosário/MA

Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário (Pedro do Rosário/MA) abriu uma concorrência eletrônica para construção de sistema de esgotamento em Santa Teresa. O valor estimado é de R$ 3.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Implantação de sistema de esgotamento sanitário no povoado Santa Teresa, incluindo rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória, estação de tratamento e emissário final. O trabalho será executado no município de Pedro do Rosário-MA. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Propostas até
03/11/2026, 08:00
6 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
12109949000103-1-000005/2026
6 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no povoado Santa Teresa, município de Pedro do Rosário- MA

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8121475Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no povoado Santa Teresa, município de Pedro do Rosário- MA1 serviçoR$ 3.000.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
96/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário

Fundo Municipal de Saude do Município de Pedro do Rosario

Unidade: Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário/ma

Local: Pedro do Rosário/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de sistema de esgotamento em Santa Teresa"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.000.000,00.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário, em Pedro do Rosário/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12109949000103-1-000005/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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