Construção de usina fotovoltaica no CARPORT SOLAR
Sergipe Ministério Público Aracaju/SE
Sergipe Ministério Público (Aracaju/SE) abriu uma concorrência eletrônica para construção de usina fotovoltaica no CARPORT SOLAR. O valor estimado é de R$ 3.551.825,27 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A contratação de empresa para elaborar projeto executivo e construir uma usina fotovoltaica on-grid do tipo carport solar. A obra será realizada em área específica, com instalação de painéis solares conectados à rede elétrica. O prazo de execução é definido no edital, com entrega do projeto e construção conforme especificações técnicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 3.551.825,27
- Propostas até
- 30/11/2026, 09:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13168687000110-1-000125/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de usina fotovoltaica conectada à rede (on-grid) tipo CARPORT SOLAR, conforme condições, especificações e exigências constantes no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8070321 | Contratação de empresa especializada na construção de usina fotovoltaica tipo CARPORT SOLAR no estacionamento da Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, com conjunto de placas fotovoltaicas totalizando 905,96 kWp, inversores correspondentes, além de 02 estações de recarga rápida para veículos elétricos (60 kW DC), contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema. | 1 Unidade | R$ 3.551.825,27 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 037/2026-76
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Sergipe Ministério Público
Sergipe Ministerio Publico
Unidade: Sergipe Ministério Público
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de usina fotovoltaica no CARPORT SOLAR"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.551.825,27.
Quem está contratando e onde?
- Sergipe Ministério Público, em Aracaju/SE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13168687000110-1-000125/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

