Construção do novo Fórum em São João do Paraíso
Tribunal de Justiça Belo Horizonte/MG
Tribunal de Justiça (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para construção do novo Fórum em São João do Paraíso. O valor estimado é de R$ 11.692.041,14 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Construção do novo fórum localizado na Comarca de São João do Paraíso. O projeto inclui obras de edificação e instalações para atender ao funcionamento judicial. A execução será realizada por meio de concorrência eletrônica. O prazo de conclusão não está especificado no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 11.692.041,14
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 21154554000113-1-000494/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10/11/2026, por Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16/11/2026, em Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será construído um novo fórum na Comarca de São João do Paraíso, com valor estimado de R$11,69 milhões. A licitação é eletrônica, com julgamento pelo maior desconto e prazo de execução não informado. O principal fator para participar é a capacidade técnica e financeira para atender aos índices exigidos.
- Critério de julgamento
- Maior desconto sobre o preço global
- Sessão de disputa
- 16/11/2026 · Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br
- Local de execução
- São João do Paraíso, MG
- Garantia
- Garantia da contratação no percentual e condições descritas no Projeto Básico anexo
- Esclarecimentos
- Até 10/11/2026 · Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ e CPF
- Certidão negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos dois exercícios sociais
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas
- Declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que não está impedido de licitar por lei
- Declaração de que conhece o local e condições do objeto (se houver visita técnica)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares
- Comprovação de equipe técnica com profissionais qualificados e disponíveis
- Instalações e equipamentos adequados para execução da obra
- Somatório de quantitativos de consórcios para atender ao mínimo exigido
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação
- Índices mínimos de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente (todos acima de 1,5)
- Para cooperativas: relação dos cooperados com atuação no projeto
- Para consórcios: termo de compromisso público ou particular com responsabilidade solidária
- Para consórcios: arquivamento do instrumento na Junta Comercial
- Para cooperativas: auditoria contábil-financeira recente ou declaração de que não foi exigida
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução da obra de construção do novo Fórum da Comarca de São João do Paraíso.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS | 1 1,00 UNIDADE | R$ 11.692.041,14 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1031018 000627/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais
Unidade: Gecomp
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção do novo Fórum em São João do Paraíso"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.692.041,14.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 21154554000113-1-000494/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/11/2026, em Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto sobre o preço global, conforme o edital.