Consultoria em gestão de recursos hídricos para Água Legal
Prefeitura de Restinga Restinga/SP
Prefeitura de Restinga (Restinga/SP) abriu um pregão eletrônico para consultoria em gestão de recursos hídricos para Água Legal. O valor estimado é de R$ 124.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 12:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Restinga contrata empresa para oferecer consultoria técnica em gestão de recursos hídricos, com foco na execução e acompanhamento do Programa Água Legal. Os serviços estão alinhados ao contrato nº 390/2025, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente por meio da Desenvolve SP.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 124.800,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 12:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45318581000142-1-000089/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 12:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica com expertise em gestão de recursos hídricos, destinada à execução e ao acompanhamento do programa água legal, de acordo com o contrato nº 390/2025, firmado entre a prefeitura de restinga e a secretaria de meio ambiente, por intermédio da desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo s/a, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações complementares
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica com expertise em gestão de recursos hídricos, destinada à execução e ao acompanhamento do programa água legal, de acordo com o contrato nº 390/2025, firmado entre a prefeitura de restinga e a secretaria de meio ambiente, por intermédio da desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo s/a, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ÁGUA LEGAL. | 24 SV | R$ 5.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00077/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Restinga
Município de Restinga
Unidade: Administração
Local: Restinga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Consultoria em gestão de recursos hídricos para Água Legal"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 12:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 124.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Restinga, em Restinga/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45318581000142-1-000089/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.