Consultoria para integridade e compliance na DPESP
Defensoria Pública do Estado de São Paulo São Paulo/SP
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para consultoria para integridade e compliance na DPESP. O valor estimado é de R$ 660.039,50 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo busca contratar consultoria para diagnosticar riscos de integridade, definir políticas e instrumentos de combate a esses riscos, tanto dentro da instituição quanto nas relações com agentes públicos e privados.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 660.039,50
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08036157000189-1-000185/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prestação de serviço de consultoria para a formulação e a implantação do Programa de Integridade Pública e de Compliance da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a partir da realização do diagnóstico situacional, da identificação e da avaliação dos riscos de integridade, da formulação e da implementação de políticas, mecanismos e instrumentos de mitigação desses riscos, tanto no âmbito de atuação institucional, quanto nas relações com outros agentes públicos e privados
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado | 1 UNIDADE | R$ 660.039,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2025/0009825
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo
Unidade: Esp-fed-cga Fundo de Assistencia Judiciaria
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Consultoria para integridade e compliance na DPESP"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 660.039,50.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08036157000189-1-000185/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

