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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta na Rua São Carlos em Parque Paulista

Prefeitura de Franco da Rocha Franco da Rocha/SP

Prefeitura de Franco da Rocha (Franco da Rocha/SP) publicou uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Rua São Carlos em Parque Paulista. O valor estimado é de R$ 2.545.755,72 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 2.545.755,72
Propostas até
21/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
28 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46523080000160-1-000139/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (165 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir obras de contenção de encostas na Rua São Carlos, no bairro Parque Paulista, em Franco da Rocha. O valor estimado é de R$ 2,5 milhões. O que mais pesa é a exigência de comprovação técnica com quantitativos mínimos e garantia de R$ 25.457,56.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
15/10/2026 · www.novobbmnet.com.br
Local de execução
Rua São Carlos, bairro Parque Paulista, Franco da Rocha/SP
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 25.457,56, com vigência mínima de 60 dias a partir da data do certame
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura das propostas · www.novobbmnet.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Cédula de identidade do responsável pela assinatura do ato constitutivo
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado
  • Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Tributos Federais)
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Registro ou inscrição no CREA ou CAU
  • Declaração subscrita pelo representante legal, atestando o cumprimento dos requisitos

Qualificação técnica (4)

  • Comprovação de execução de serviços com quantitativos mínimos: 55.767 kg de armadura em barra de aço CA-50, 557,67 m³ de concreto fck 30MPa, 2.711,59 m² de plantio de grama esmeralda, 1.063,20 m² de manta geotêxtil
  • Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do objeto, se não houver visita
  • Profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica e Certidão de Acervo Técnico
  • Comprovação de patrimônio líquido ou capital social mínimo de R$ 254.575,57 (10% do valor estimado)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas na lateral direita da rua são carlos, localizada no bairro parque paulista, de acordo com o anexo i (parte técnica) e os demais anexos constantes no edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA - Especificação: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de contenção de encosta na lateral direita da Rua São Carlos, localizada no bairro Parque Paulista.1 -R$ 2.545.755,72

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
4758/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Franco da Rocha

Município de Franco da Rocha

Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Local: Franco da Rocha/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Rua São Carlos em Parque Paulista"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.545.755,72.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Franco da Rocha, em Franco da Rocha/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523080000160-1-000139/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

15/10/2026, em www.novobbmnet.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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