Contenção de encosta no Jardim Dulce
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para contenção de encosta no Jardim Dulce. O valor estimado é de R$ 18.131.774,76 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer contratar engenheiros para executar obras de contenção em solo granpeado com paramento de concreto dentro do perímetro de risco MB-01, no Jardim Dulce. O trabalho ocorrerá no interior da área de risco, com foco em estabilização do solo. Não há informações sobre quantidade de lotes, prazos ou extensão da obra no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 18.131.774,76
- Propostas até
- 23/11/2026, 11:00
- 27 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392171000104-1-000073/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 23/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (90 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa ou consórcio para construir muros de contenção em solo granpeado com concreto no Jardim Dulce, São Paulo. O valor estimado é de R$ 18,1 milhões, com prazo de 17 meses. O que mais pesa é o menor preço ofertado, exigindo proposta bem detalhada e viável.
- Critério de julgamento
- MENOR PREÇO
- Sessão de disputa
- 23/11/2026 · Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001
- Prazo de execução
- 17 meses
- Local de execução
- Jardim Dulce, São Paulo
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de R$ 181.317,00 (5% do valor estimado da licitação). Pode ser em fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória. Se não for feita, é necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico de que conhece plenamente o local.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (FGTS, União e Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata
- Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos 2 exercícios
- Declaração de índices de liquidez (LG, SG, LC) iguais ou superiores a 1
- Certidão de Registro no CREA/CONFEA com validade vigente
- Atestado de capacidade técnica com quantitativos mínimos: 4.524,1m de solo granpeado, 446,49m³ de concreto projetado, 9.103,56kg de aço para concreto protendido, 2.217,54 ton de resíduos perigosos e 2.156,73 ton de resíduos não inertes
- Declaração formal de conhecimento pleno do local (se não houver visita)
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal de São Paulo
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica com quantitativos mínimos: 4.524,1m de solo granpeado, 446,49m³ de concreto projetado, 9.103,56kg de aço para concreto protendido, 2.217,54 ton de resíduos perigosos e 2.156,73 ton de resíduos não inertes
- Registro no CREA/CONFEA com validade vigente
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil, Arquiteto ou Engenheiro Agrônomo)
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato ou declaração de contratação futura)
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT (Certificado de Acervo Técnico)
- Comprovação de experiência em obras de contenção com concreto projetado
- Experiência em gestão de resíduos perigosos e não inertes em aterro sanitário licenciado
- Capacidade técnica comprovada em obras de complexidade equivalente ou superior
- Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal de conhecimento pleno do local
- Programa de integridade a ser implantado em até 6 meses após contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de contenção em solo granpeado com paramento de concreto no interior do perímetro da área de risco mb-01 – jardim dulce
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 18.131.774,76 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6022.2026/0005661-4
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta no Jardim Dulce"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.131.774,76.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000073/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 17 meses, em Jardim Dulce, São Paulo.