Contenção de encosta no Novo PAC 2ª fase
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf Manaus/AM
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf (Manaus/AM) abriu uma concorrência presencial para contenção de encosta no Novo PAC 2ª fase. O valor estimado é de R$ 17.882.109,81 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 09:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar obras de contenção de encostas em áreas urbanas para prevenir deslizamentos e garantir a estabilidade do solo. As atividades serão executadas em fase final do programa de obras de contenção, com foco em áreas de risco. O prazo de execução será definido no edital, com ações em diferentes lotes conforme a localização dos terrenos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 17.882.109,81
- Propostas até
- 10/12/2026, 09:15
- 44 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04312666000136-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 09:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Obras de contenção de encostas - novo pac (2ª fase)
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIASERVIÇOS DE ENGENHARIA Características: Contratação de empresa especializada para as obras de contenção de encostas. Novo PAC (2ª fase). Característica Adicional:em conformidade com as exigências,especificações e condições técnicas constantes no Projeto Básico. | 1 serviço | R$ 17.882.109,81 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0162026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf
Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Local: Manaus/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta no Novo PAC 2ª fase"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 09:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.882.109,81.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf, em Manaus/AM, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 04312666000136-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

