Contenção de taludes nas Serras do Mangaval e Jacobina
DNIT Cuiabá/MT
DNIT (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de taludes nas Serras do Mangaval e Jacobina. O valor estimado é de R$ 3.718.490,11 e as propostas podem ser enviadas até 22 de dezembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar projetos básicos e executivos de contenções em taludes das Serras da Criminosa, do Mangaval e da Jacobina, além de estudos ambientais para obtenção de licença prévia e licença de instalação. Também será feito o projeto básico e executivo para obras de implantação e pavimentação da variante da Serra do Mangaval na BR-070/MT, com desapropriação incluída. O trabalho será executado em lote único, conforme especificações do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.718.490,11
- Propostas até
- 22/12/2026, 10:30
- 56 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707002235-1-000064/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/12/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar projetos de contenção e pavimentação na BR-070/MT, entre as serras da Criminosa, do Mangaval e da Jacobina. O valor total é de R$ 3,7 milhões. O que mais pesa é a necessidade de experiência em projetos de engenharia rodoviária complexos e estudos ambientais para licenças.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Local de execução
- Rodovia BR-070/MT, entre as Serras da Criminosa, do Mangaval e da Jacobina
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor da proposta, conforme exigido no edital
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória ao local de execução; agendamento via e-mail para horários exclusivos
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal com Certificado Digital ICP-Brasil
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo cumprimento de direitos trabalhistas e reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Comprovação de regularidade fiscal (certidões negativas) apenas do vencedor, após o julgamento
- Declaração de que não está impedido de participar por sanções ou vínculos proibidos
- Comprovação de que não é empresa que tenha elaborado o projeto anteriormente (vedação de autores do projeto)
Qualificação técnica (5)
- Experiência comprovada em projetos de contenções em taludes com inconformidades geológicas
- Experiência com elaboração de Estudos Ambientais para Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI)
- Experiência com projetos básicos e executivos de obras de implantação e pavimentação rodoviária
- Capacidade para elaborar projeto básico com inclusão de desapropriação
- Experiência em projetos em áreas montanhosas ou com complexidade geológica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo para Contenções visando solucionar as inconformidades geológicas nos taludes em segmentos compreendidos entre as Serras da Criminosa, do Mangaval e da Jacobina e Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básico (inclusive Desapropriação) e Executivo de Engenharia para a Execução de Obras de Implantação e Pavimentação da Variante da Serra do Mangaval, na Rodovia BR-070/MT, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Informações complementares
A Contratação 393020-136/2026 corresponde ao número 392/2026 no Edital. A licitação poderá ser acompanhada no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/consultaEditais.html). Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação ao e-mail [email protected].
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e Projetos de Rodovias Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo para Contenções visando solucionar as inconformidades geológicas nos taludes em segmentos compreendidos entre as Serras da Criminosa, do Mangaval e da Jacobina e Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básico (inclusive Desapropriação) e Executivo de Engenharia para a Execução de Obras de Implantação e Pavimentação da Variante da Serra do Mangaval, na Rodovia BR-070/MT, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 3.718.490,11 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50611.002265/2025-99
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Mt
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de taludes nas Serras do Mangaval e Jacobina"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/12/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.718.490,11.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707002235-1-000064/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
