Contenção e drenagem em Morros de Santos
Prefeitura de Santos Santos/SP
Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para contenção e drenagem em Morros de Santos. O valor estimado é de R$ 25.904.482,51 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de santos quer contratar empresa para fazer obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos morros de pacheco e monte serrat. O trabalho inclui material, equipamentos e mão de obra, com foco na prevenção de desastres naturais. A execução será feita em duas fases, nos morros de pacheco e monte serrat, conforme a descrição do objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 25.904.482,51
- Propostas até
- 11/12/2026, 10:00
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58200015000183-1-000589/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/12/2026, em Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (126 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos morros de Pacheco e Monte Serrat, em Santos. O valor estimado é de R$ 25,9 milhões. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o julgamento será pelo menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 11/12/2026 · Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras
- Prazo de execução
- 24 meses
- Local de execução
- Morros de Santos – Pacheco e Monte Serrat, em Santos/SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização custeado por pagamento único
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h, no endereço: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Gonzaga – Santos/SP
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) com no máximo 60 dias da abertura da licitação
- Certidão Negativa de Falência ou de Execução Patrimonial com no máximo 60 dias da abertura da licitação
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos mínimos (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente >=1)
- Capital mínimo de R$ 2.590.448,25 ou patrimônio líquido mínimo de R$ 2.590.448,25
- Registro no CREA ou CAU em vigor para a empresa e seus responsáveis técnicos
- Atestado de vistoria técnica ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições do local
Qualificação técnica (3)
- Comprovação de experiência em estabilização de encosta com tela metálica (mínimo 3.319,00 m²)
- Comprovação de experiência em solo grampeado – furo em rocha (mínimo 5.739,00 m)
- Comprovação de experiência em solo grampeado – furo em solo (mínimo 4.066,00 m)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos Morros de Santos - PAC 3 Prevenção a Desastres Naturais – Fase II – Pacheco e Monte Serrat, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição cons
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ÁREAS DE RISCO NOS MORROS DE SANTOS PAC 3 PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS FASE II PACHECO E MONTE SERRAT, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA | 1 serviço | R$ 25.904.482,51 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5478/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santos
Município de Santos
Unidade: Msp-prefeitura Municipal de Santos
Local: Santos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção e drenagem em Morros de Santos"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.904.482,51.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000589/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/12/2026, em Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, em Morros de Santos – Pacheco e Monte Serrat, em Santos/SP.