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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional

Fundação Universidade Federal do Tocantins Palmas/TO

Fundação Universidade Federal do Tocantins (Palmas/TO) publicou uma dispensa para contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional. O valor estimado é de R$ 23.680,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 23.680,00
Propostas até
23/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05149726000104-1-000030/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de serviços contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional, patente denominada "Processo para produção de monossacarídeos fermentescíveis a partir de quitina e/ou por hidrólise química e/ou enzimática e seus usos" atualmente já concecida nas fases nacionais de Estados Unidos e Japão.

Informações complementares

ATENCÃO: ITEM 03, não disputável. Apenas reserva orçamentária conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor para acompanhamento e manutenção de uma patente concedida nos Estados Unidos da América (USPTO), incluindo todos os serviços necessários prestados pelo escritório brasileiro (não considerar taxas do órgão correspondente no exterior, honorários do escritório correspondente no exterior ou quaisquer formas de tributos ou taxas no exterior).1 UNIDADER$ 4.340,00
2Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor para acompanhamento e manutenção de uma patente concedida no Japão (JPO), incluindo todos os serviços necessários prestados pelo escritório brasileiro (não considerar taxas do órgão correspondente no exterior, honorários do escritório correspondente no exterior ou quaisquer formas de tributos ou taxas no exterior).1 UNIDADER$ 4.340,00
3Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Taxas oficiais dos órgãos competentes (item não disputável - reserva orçamentária) Taxas oficiais dos órgãos competentes (item não disputável - reserva orçamentária)15.000 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23101.005697/2026-10
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação Universidade Federal do Tocantins

Fundacao Universidade Federal do Tocantins

Unidade: Fundacao Universidade Federal do Tocantins

Local: Palmas/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.680,00.

Quem está contratando e onde?

Fundação Universidade Federal do Tocantins, em Palmas/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05149726000104-1-000030/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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