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AbertaPregão eletrônico

Contratação da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Belo Horizonte/MG

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para contratação da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos. O valor estimado é de R$ 24.460.215,12 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar uma entidade sem fins lucrativos especializada para implementar um programa de aprendizagem profissional. O serviço envolve a operacionalização do programa, com foco em formação de profissionais. Não há informações sobre quantidade, prazo ou local de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 24.460.215,12
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05461142000170-1-000141/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos, especializada e legalmente habilitada para a operacionalização de Programa de Aprendizagem Profissional

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATACAO DE JOVEM APRENDIZ, POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA SUA PROFISSIONALIZACAO, 4 HORAS/DIA1 1,00 UNIDADER$ 8.247.614,40
2CONTRATACAO JOVEM APRENDIZ, ATRAVES ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM SUA PROFISSIONALIZACAO, 6 HORAS/DIA1 1,00 UNIDADER$ 13.511.169,36
3CONTRATACAO DE JOVEM APRENDIZ, POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA SUA PROFISSIONALIZACAO, 4 HORAS/DIA1 1,00 UNIDADER$ 701.055,36
4CONTRATACAO JOVEM APRENDIZ, ATRAVES ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM SUA PROFISSIONALIZACAO, 6 HORAS/DIA1 1,00 UNIDADER$ 2.000.376,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1501561 000059/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao

Unidade: Dcad/seplag

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.460.215,12.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05461142000170-1-000141/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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